4. Ponto de Situação Operacional

EFETIVO OPERACIONAL EMPENHADO

VISIBILIDADE PREVENTIVA

FISCALIZAÇÕES/CONTROLO

OPERAÇÕES PESSOAS VIATURAS

24.790 1.555 6.514 51.333 89.928 Tabela 2 - Contabilização do exercício operacional

OPERAÇÕES EFETIVO

OPERACIONAL EMPENHADO

VIATURAS FISCALIZADAS

DETENÇÕES RESULTANTES ANCO

ELABORADOS Falta de Habilitação

Condução influência de

álcool Outras

2.765 12.991 89.928 477 188 14 15.768 Tabela 3 – Operações no âmbito rodoviário

Ponto de Situação COVID19 Desobediência Efetivo Policial

Ações de Fiscalização

Encerramento Estabelecimentos

Detidos Período Detidos

acumulados Infetados

Polícias/Técnicos Ausentes por isolamento

Estabelecimentos encerrados

Acumulado Estabelecimentos

39 646 31 288 3.749 51 1.312 Tabela 4 – Ponto de Situação COVID19 – Dados MAI

Acumulado de Detenções no âmbito do estado de emergênciaArtigo

3.ºArtigo

4.ºArtigos

4.º-AArtigos

14.ºArtigo

15.º a 17.ºArtigo

20.ºArtigo

21.º Artigo 23.ºArtigo 28.º a

35.º Resistência /

Coação TOTAL

4 7 21 1 0 0 0 2 1 3 39 Tabela 5 – Acumulado tipológico das detenções efetuadas desde 1500H00MAR2021 até 3124H00MAR2021

Regime Contraordenacional | Decreto-Lei n.º 28-B/2020 de 26 de junho (dados acumulados desde as 1500H00MAR2021 às 3124H00MAR2021)

Al. a) Artigo 2.º DL-B/2020

a)

Al. b) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 b)

Artigo 3.º DL 28-B/2020

c)

Al. c) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 d)

Al. c) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 e)

Al. d) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 f)

Al. e) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 g)

Al. f) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 h)

Al. g) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 i)

2058 696 279 32 20 0 16 8 8

Tabela 6 – Fiscalização medidas excecionais âmbito contraordenacional

Número de autos levantados (JUN2020)

Valor total das coimas já cobradas

Número de autos levantados neste período

Valor cobrado neste período

Pagamento voluntário neste período

21.703 400.174,40€ 3937 77.420,66€ 24.666,66€ Tabela 7 – Instrução Processual do âmbito contraordenacional

Al. h) Artigo 2.º DL-B/2020

j)

Al. i) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 k)

Al. i) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 l)

Al. k) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 m)

Al. l) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 n)

Al. m) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 o)

Al. o) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 p)

Al. t) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 q)

Al. u) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 r)

1 12 34 57 63 612 1 12 11

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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