O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 150

2

N.º 1333/XIV/2.ª (Substituição de redes de tanques de aquacultura para proteção das aves): — Alteração do texto inicial a pedido do autor da iniciativa em 11 de junho de 2021. N.º 1335/XIV/2.ª (BE) — Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures. N.º 1336/XIV/2.ª (BE) — Regulamentação do quadro

legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais. N.º 1337/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas. N.º 1338/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.