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Segunda-feira, 21 de junho de 2021 II Série-A — Número 155

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Decreto da Assembleia da República n.º 158/XIV: Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário. Resoluções: — Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro. — Recomenda ao Governo medidas para preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas. — Conta Geral do Estado de 2019.