Debates Parlamentares - Diário 184, p. 45 (2021-08-18)

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Estabelecimentos Escolares

A ARS manteve em funcionamento uma plataforma centralizada de registos de casos

confirmados em meios escolares a aplicar em todos os Estabelecimentos de Ensino da

região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta plataforma centralizada de registos, que entrou em

funcionamento a 1 de outubro de 2020, abrange escolas públicas e privadas.

Na 3.ª fase de desconfinamento, manteve-se o reforço das medidas de monitorização e

mitigação da COVID-19 nos estabelecimentos de educação e ensino. O processo de

monitorização incluiu a testagem massiva de todos os trabalhadores dos ciclos de ensino

que retomam as atividades presenciais e a aplicação das medidas de Saúde Pública

adequadas a cada situação, nomeadamente a desinfeção de edifícios, testagem massiva

de alunos, e seus coabitantes de todos os estabelecimentos em que se detetem casos

positivos, e, ainda, o confinamento dos casos positivos e isolamento profilático dos

contactos de risco.

Outra das medidas assentou no princípio da precaução: após conhecimento de um caso

em meio escolar, a Autoridade de Saúde informa a DGEstE sobre a necessidade de

assegurar o ensino não presencial da turma/sala, enquanto aguarda os resultados dos

testes realizados. Perante a existência de outros casos, pondera-se a aplicação da

mesma medida a todo o estabelecimento.

Manteve-se a possibilidade da realização de rastreios a profissionais e alunos de outros

Estabelecimento de Ensino e ATL que se localizem em proximidade geográfica às escolas

com surtos.

No período em análise, foram reportados, aproximadamente, 400 novos casos positivos

à COVID-19 e, consequentemente, autorizada a transição para o Regime Não Presencial

de cerca de 66 turmas.

Setor Agrícola

A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto agrícolas na região

manteve-se positiva. Não obstante, registaram-se dois surtos de infeções em empresas

agrícolas do sector hortofrutícola na região do Oeste com um total de 32 casos positivos.

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

Estabelecimentos Escolares A ARS manteve em funcionamento uma plataforma centralizada de registos de casos confirmados em meios escolares a aplicar em todos os Estabelecimentos de Ensino da região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta plataforma centralizada de registos, que entrou em funcionamento a 1 de outubro de 2020, abrange escolas públicas e privadas. Na 3.ª fase de desconfinamento, manteve-se o reforço das medidas de monitorização e mitigação da COVID-19 nos estabelecimentos de educação e ensino. O processo de monitorização incluiu a testagem massiva de todos os trabalhadores dos ciclos de ensino que retomam as atividades presenciais e a aplicação das medidas de Saúde Pública adequadas a cada situação, nomeadamente a desinfeção de edifícios, testagem massiva de alunos, e seus coabitantes de todos os estabelecimentos em que se detetem casos positivos, e, ainda, o confinamento dos casos positivos e isolamento profilático dos contactos de risco. Outra das medidas assentou no princípio da precaução: após conhecimento de um caso em meio escolar, a Autoridade de Saúde informa a DGEstE sobre a necessidade de assegurar o ensino não presencial da turma/sala, enquanto aguarda os resultados dos testes realizados. Perante a existência de outros casos, pondera-se a aplicação da mesma medida a todo o estabelecimento. Manteve-se a possibilidade da realização de rastreios a profissionais e alunos de outros Estabelecimento de Ensino e ATL que se localizem em proximidade geográfica às escolas com surtos. No período em análise, foram reportados, aproximadamente, 400 novos casos positivos à COVID-19 e, consequentemente, autorizada a transição para o Regime Não Presencial de cerca de 66 turmas. Setor Agrícola A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto agrícolas na região manteve-se positiva. Não obstante, registaram-se dois surtos de infeções em empresas agrícolas do sector hortofrutícola na região do Oeste com um total de 32 casos positivos. 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 45

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