Quarta-feira, 1 de setembro de 2021 II Série-A — Número 188

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 921 e 922/XIV/2.ª): N.º 921/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Determina o fim das touradas e prevê apoios para a reconversão das praças de touros existentes em equipamentos culturais. N.º 922/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes de ódio. Projetos de Resolução (n.os 1436 a 1439/XIV/2.ª): N.º 1436/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Roma: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente

da República. N.º 1437/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 1438/XIV/2.ª (BE) — Garantia de acesso aos apoios extraordinários por parte de desempregados e trabalhadores independentes. N.º 1439/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate eficaz aos crimes de ódio em Portugal.