II SÉRIE-A — NÚMERO 22

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Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Proposta de Lei n.º 104/XIV/3.ª (Procede à reformulação das forças e serviços de segurança que exercem atividade de segurança interna, no quadro da reafetação de competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras): — Relatório da discussão e votação na especialidade, tendo como anexo proposta de alteração do PS e BE, e texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Projetos de Resolução (n.os 722, 736, 747, 766, 991, 1237, 1274, 1390, 1407 e 1413/XIV/2.ª e 1447 e 1480/XIV/3.ª): N.º 722/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do Agrupamento de Escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 736/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha): — Vide Projeto de Resolução n.º 722/XIV/2.ª N.º 747/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco em Vila Real): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

N.º 766/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real): — Vide Projeto de Resolução n.º 747/XIV/2.ª N.º 991/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raúl Proença, nas Caldas da Rainha): — Vide Projeto de Resolução n.º 722/XIV/2.ª N.º 1237/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real): — Vide Projeto de Resolução n.º 747/XIV/2.ª N.º 1274/XIV/2.ª (Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real): — Vide Projeto de Resolução n.º 747/XIV/2.ª N.º 1390/XIV/2.ª (Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1407/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1413/XIV/2.ª (Pela realização de obras de requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1447/XIV/3.ª (Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola): — Vide Projeto de Resolução n.º 1390/XIV/2.ª N.º 1480/XIV/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta.