Debates Parlamentares - Diário 034, p. 1 (2021-11-10)

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Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 II Série-A — Número 34

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Resoluções: (a) — Recomenda ao Governo a requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola. — Recomenda ao Governo que tome medidas para uma política agrícola comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores. Projetos de Lei (n.os 707/XIV/2.ª e 982 e 1018/XIV/3.ª): N.º 707/XIV/2.ª (Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 982/XIV/3.ª (Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, modificando as normas respeitantes à duração e organização do estágio): — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 1018/XIV/3.ª (PSD) — Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias. Projetos de Resolução (n.os 90, 234, 480 e 501/XIV/1.ª, 822, 823, 834, 843, 847, 949, 970, 1051, 1344 e 1388/XIV/2.ª e 1504 a 1506/XIV/3.ª):

N.º 90/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que promova a coesão do Algarve através do resgate da concessão e requalificação dos troços da EN125 compreendidos entre Olhão e Vila Real de Santo António): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 234/XIV/1.ª (Pela urgente conclusão das obras de requalificação da estrada nacional n.º 125): — Vide Projeto de Resolução n.º 90/XIV/1.ª N.º 480/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que avance com a realização de obras urgentes no IC2 – Oliveira de Azeméis – que resolvam definitivamente a sinistralidade daquela via estruturante para o concelho de Oliveira de Azeméis): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 501/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a realização urgente de obras no IC2 – Oliveira de Azeméis): — Vide Projeto de Resolução n.º 480/XIV/1.ª N.º 822/XIV/2.ª [Pela requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde/Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca)]: — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 II Série-A — Número 34XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022) S U M Á R I OResoluções: (a) — Recomenda ao Governo a requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola. — Recomenda ao Governo que tome medidas para uma política agrícola comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores. Projetos de Lei (n.os 707/XIV/2.ª e 982 e 1018/XIV/3.ª): N.º 707/XIV/2.ª (Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 982/XIV/3.ª (Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, modificando as normas respeitantes à duração e organização do estágio): — Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 1018/XIV/3.ª (PSD) — Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias. Projetos de Resolução (n.os 90, 234, 480 e 501/XIV/1.ª, 822, 823, 834, 843, 847, 949, 970, 1051, 1344 e 1388/XIV/2.ª e 1504 a 1506/XIV/3.ª):N.º 90/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que promova a coesão do Algarve através do resgate da concessão e requalificação dos troços da EN125 compreendidos entre Olhão e Vila Real de Santo António): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 234/XIV/1.ª (Pela urgente conclusão das obras de requalificação da estrada nacional n.º 125): — Vide Projeto de Resolução n.º 90/XIV/1.ª N.º 480/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que avance com a realização de obras urgentes no IC2 – Oliveira de Azeméis – que resolvam definitivamente a sinistralidade daquela via estruturante para o concelho de Oliveira de Azeméis): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 501/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a realização urgente de obras no IC2 – Oliveira de Azeméis): — Vide Projeto de Resolução n.º 480/XIV/1.ª N.º 822/XIV/2.ª [Pela requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde/Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca)]: — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

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