Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 4 (2022-04-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Introdução

No âmbito de uma comunicação mais clara, transparente e informativa, o XXIII Governo Constitucional procura apresentar, de forma integrada, um conjunto de documentação relativa ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), submetido à Assembleia da República e instituições europeias, bem como traduzir, em linguagem acessível, as principais orientações sobre a política económica e orçamental para o próximo ano.

Assim, tendo em consideração que a Lei de Enquadramento Orçamental distingue entre os conteúdos que devem integrar o Orçamento do Estado os elementos informativos que acompanham a Proposta de Lei do Orçamento do Estado, divulga-se, a título informativo, que o presente Relatório será complementado pelos seguintes documentos:

Elementos Informativos e Complementares (incluindo, entre outros, notas metodológicas sobre conteúdos constantes do Relatório);

Projeto de Plano Orçamental / Draft Budgetary Plan,apresentado à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, de acordo com o Regulamento (EU) nº 473/2013, de 21 de março, do Parlamento Europeu e do Conselho;

Síntese OE2022 / Budget 2022 at a glance: síntese dos principais números da Proposta de Lei do OE2022, em português e inglês;

Guia para o Cidadão: síntese do OE2022 nos seus pontos essenciais, recorrendo a uma linguagem acessível de modo a informar o cidadão sobre as prioridades da política económica e orçamental e esclarecendo o respetivo impacto no seu dia-a-dia (a disponibilizar online);

Mapas da Lei em formato XML (a disponibilizar online);

Folha de cálculo contendo os valores subjacentes aos quadros e gráficos do Relatório e dos Elementos informativos (a disponibilizar online).

Este Relatório foi elaborado com base em informação disponível até ao dia 13 de abril de 2022.

Encontra-se disponível em http://www.oe2022.gov.pt, juntamente com os elementos comunicacionais adicionais que acompanham a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022.

Todos os elementos que constituem a proposta de Orçamento encontram-se disponíveis na área do Orçamento do Estado da Direção-Geral do Orçamento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

Introdução No âmbito de uma comunicação mais clara, transparente e informativa, o XXIII Governo Constitucional procura apresentar, de forma integrada, um conjunto de documentação relativa ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), submetido à Assembleia da República e instituições europeias, bem como traduzir, em linguagem acessível, as principais orientações sobre a política económica e orçamental para o próximo ano. Assim, tendo em consideração que a Lei de Enquadramento Orçamental distingue entre os conteúdos que devem integrar o Orçamento do Estado os elementos informativos que acompanham a Proposta de Lei do Orçamento do Estado, divulga-se, a título informativo, que o presente Relatório será complementado pelos seguintes documentos: Elementos Informativos e Complementares (incluindo, entre outros, notas metodológicas sobre conteúdos constantes do Relatório); Projeto de Plano Orçamental / Draft Budgetary Plan,apresentado à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, de acordo com o Regulamento (EU) nº 473/2013, de 21 de março, do Parlamento Europeu e do Conselho; Síntese OE2022 / Budget 2022 at a glance: síntese dos principais números da Proposta de Lei do OE2022, em português e inglês; Guia para o Cidadão: síntese do OE2022 nos seus pontos essenciais, recorrendo a uma linguagem acessível de modo a informar o cidadão sobre as prioridades da política económica e orçamental e esclarecendo o respetivo impacto no seu dia-a-dia (a disponibilizar online); Mapas da Lei em formato XML (a disponibilizar online); Folha de cálculo contendo os valores subjacentes aos quadros e gráficos do Relatório e dos Elementos informativos (a disponibilizar online). Este Relatório foi elaborado com base em informação disponível até ao dia 13 de abril de 2022. Encontra-se disponível em http://www.oe2022.gov.pt, juntamente com os elementos comunicacionais adicionais que acompanham a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Todos os elementos que constituem a proposta de Orçamento encontram-se disponíveis na área do Orçamento do Estado da Direção-Geral do Orçamento. II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________4

Descarregar páginas