Orçamentação por Programas: Programa-Piloto do Mar

5.11. Cultura (PO10)

5.12. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11)

5.13. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12)

5.14. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13)

5.15. Saúde (PO14)

5.16. Ambiente e Ação Climática (PO15)

5.17. Infraestruturas e Habitação (PO16)

5.18. Agricultura e Alimentação (PO17)

6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade

6.1. Riscos Orçamentais

6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso

6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado

Garantias e Contragarantias

Parcerias Público-Privadas

Passivos das empresas públicas

6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos

6.5. Análise de Sustentabilidade

Sustentabilidade das Finanças Públicas face às Alterações Demográficas

Sustentabilidade Financeira da Segurança Social

Sustentabilidade da Dívida Pública

ANEXOS

Conta das Administrações Públicas na Ótica da Contabilidade Nacional e da Contabilidade Pública

Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas Reclassificadas

Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central

Transferências para a Administração Regional e a Administração Local

Demonstrações Financeiras da Segurança Social

Parecer do Conselho das Finanças Públicas

Lista de Siglas, Acrónimos e Abreviaturas

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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