MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NAFO Organização de Pescas do Atlântico Noroeste

NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

NAV Portugal, EPE — Navegação Aérea de Portugal

NEST Centro de Inovação do Turismo

NIP Número de Identificação do Prédio

NMGC Novo Modelo de Gestão Consular

NPO Navio de Patrulha Oceânica

NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas

NZEB Nearly Zero Energy Building (edifícios com necessidades quase nulas de energia)

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

OE Orçamento do Estado

OECD Ver «OCDE»

OIGP Operações Integradas de Gestão da Paisagem

ONG Organizações Não Governamentais

ONGD Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento

ONU Organização das Nações Unidas

OPAC Observatório Português das Atividades Culturais

OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo

OPF Organizações de Produtores Florestais

OPP Orçamento Participativo Portugal

OT Obrigações do Tesouro

OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável

P3AC Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas

PAC Política Agrícola Comum

PADM Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares

PAEC Plano de Ação para a Economia Circular

PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira

PAIC Programas de Ação de Iniciativa Comunitária

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PALOP-TL Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste

PAPN Programa de Apoio à Produção Nacional

PAqAT Plano para a Aquicultura em Águas de Transição

PARE Programa Europeu de Apoio às Reformas Estruturais

PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais

PART Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos

PASACSSA Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo

PATD Plano de Ação Para a Transição Digital

pb Pontos base

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PDR2020 Plano de Desenvolvimento Rural 2020

PEC Pagamento Especial por Conta

PEDID Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa

PEES Programa de Estabilização Económica e Social

PENSAAR Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

PENSAARP Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais

PENSE2020 Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária

PEPP Pandemic Emergency Purchase Programme [Programa de Compras de Emergência Pandémica]

PERNU Plano Estratégico de Resíduos Não Urbanos

PERSU Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos

PESCO Cooperação Estruturada Permanente da União Europeia

PETI3+ Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas

PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas

PGRI Planos de Gestão dos Riscos de Inundação

PIAS Programa de Investimentos na Área da Saúde

PIB Produto Interno Bruto

PIDDAC Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

PlanAPP Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

PME Pequenas e Médias Empresas

PMO Parque de Materiais e Oficinas

PNAES Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior

PNCP Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado

PNEC Plano Nacional Energia e Clima

PNGR Plano Nacional de Gestão de Resíduos

PNI Programa Nacional de Investimentos

PNJ Plano Nacional para a Juventude

PNPOT Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território

PNRegadios Programa Nacional de Regadios

PO Programa Operacional

PO Programa Orçamental

POAPMC Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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