Desafio estratégico Combater as alterações climáticas

Transportes; expansão da rede de transportes); Capitalização e Inovação Empresarial (Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030); Eficiência Energética em Edifícios (Eficiência energética em edifícios residenciais; Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética.

Desafio estratégico Responder ao desafio demográfico

Objetivos Promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar

Promover uma divisão igual do trabalho de cuidado e doméstico entre mulheres e homens

Indicadores

Homens que partilharam a licença de 120/150 dias 44,8% | 2020 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental obrigatória do pai 73,7% | 2020 (MTSSS/II, IP)

Homens que receberam subsídio por licença parental facultativa do pai 68,7% | 2020 (MTSSS/II, IP)

Subsídio por assistência a filho 85,1% mulheres e 14,9% homens | 2T 2021 (ISS, IP)

Subsídio por assistência a filho com deficiência/doença crónica 93,5% mulheres e 6,5% homens | 2T 2021 (ISS, IP)

Cobertura média no continente das respostas para a primeira infância (creche e ama) 48,8%(p) | 2020 (MTSSS/GEP)

Cobertura média no continente das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário para pessoas idosas 12,5%(p) | 2020 (MTSSS/GEP)

Índice Sintético de Fecundidade 1,40 | 2020 (INE)

Nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira 13,5% | 2020 (INE)

Medida/ação OE 2022

Aumento das deduções fiscais por filho

IRS Jovem

Alargamento e requalificação da rede de equipamentos e respostas sociais

Garantia para a infância

Complemento da Garantia para a Infância

Programa Regressar

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

469