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Sexta-feira, 22 de julho de 2022 II Série-A — Número 65

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resoluções: — Deslocação do Presidente da República ao Brasil. — Deslocação do Presidente da República à Argentina. — Conta Geral do Estado de 2020. Deliberação n.º 6-PL/2022: Utilização da bandeira da União Europeia na Assembleia da República.

Projeto de Resolução n.º 154/XV/1.ª (CH): — Título inicial — Recomenda a criação de uma comissão eventual de inquérito parlamentar para clarificar as causas de mortalidade relativas aos anos 2020 e 2021. — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução — Comissão eventual de inquérito parlamentar para clarificar as causas de mortalidade relativas aos anos 2020 e 2021.