O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Desafio estratégico Reduzir as desigualdades

Atualização do rendimento social de inserção (RSI), equiparando ao valor da pensão social mínima

Apoio à renda

Reforço da Ação Social no ensino superior

Estratégia para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026

Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2023-2026 (PAIMH)

Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2023-2026 (PAVMVD)

Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais 2023-2026 (PAOIEC)

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022-2025

Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

Programa de Valorização do Interior

Plano de Recuperação e Resiliência: Serviço Nacional de Saúde (Cuidados de saúde primários; Reforma de Saúde Mental); Habitação (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário); Respostas Sociais (Estratégia Nacional de Combate à Pobreza; Radar Social); Qualificações e Competências (Agenda de promoção do trabalho digno; Combate às desigualdades entre mulheres e homens; Compromisso Emprego Sustentável)

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

452