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85 666 322,00 505 100,00 86 171 422,00

57 415 640,00 439 600,00 57 855 240,00

01.01 Remunerações Certas e Permanentes 43 335 536,00 439 600,00 43 775 136,00

01.01.01 Titulares de Órgãos de Soberania - Deputados 12 356 900,00 0,00 12 356 900,00

01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados 10 548 700,00 0,00 10 548 700,00

01.01.01b Vencimentos extraordinários de Deputados 1 808 200,00 0,00 1 808 200,00

01.01.03 Pessoal do Quadro (SAR e GAB) - Vencimento e Suplemento 16 437 200,00 0,00 16 437 200,00

01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP's 7 154 886,00 439 600,00 7 594 486,00

01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP's: Vencimentos 6 028 034,00 439 600,00 1 6 467 634,00

01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP's: Sub.Férias e Natal 1 071 852,00 0,00 1 071 852,00

01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP's: Doença e Maternidade/Paternidade 27 500,00 0,00 27 500,00

01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP's:Pessoal aguardando aposentação 27 500,00 0,00 27 500,00

01.01.06 Pessoal contratado a termo 70 500,00 0,00 70 500,00

01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 86 000,00 0,00 86 000,00

01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 50 000,00 0,00 50 000,00

01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 1 076 800,00 0,00 1 076 800,00

01.01.11 Representação certa e permanente 1 478 600,00 0,00 1 478 600,00

01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes) 34 500,00 0,00 34 500,00

01.01.13 Subsídio de refeição 1 118 400,00 0,00 1 118 400,00

01.01.13a Subsídio de refeição - Pessoal dos SAR 834 400,00 0,00 834 400,00

01.01.13b Subsídio de refeição - Pessoal dos GP's 284 000,00 0,00 284 000,00

01.01.14 Subsídios de férias e Natal - SAR 3 009 400,00 0,00 3 009 400,00

01.01.14sf Subsídios de férias 1 504 700,00 0,00 1 504 700,00

01.01.14sn Subsídios de Natal 1 504 700,00 0,00 1 504 700,00

01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) 462 350,00 0,00 462 350,00

01.02 Abonos Variáveis e Eventuais 4 402 544,00 0,00 4 402 544,00

01.02.02 Trabalho em dias de descanso,feriados e Hrs extraordinárias 253 532,00 0,00 253 532,00

01.02.02a Trabalho em dias de descanso e feriados - SAR 82 100,00 0,00 82 100,00

01.02.02b Horas extraordinárias - GP's 171 432,00 0,00 171 432,00

01.02.03a Alimentação, alojamento e Transportes 102 000,00 0,00 102 000,00

01.02.03a Alimentação 87 000,00 0,00 87 000,00

01.02.03b Alojamento 0,00 0,00 0,00

01.02.03c Transportes 15 000,00 0,00 15 000,00

01.02.04 Ajudas de Custo 3 874 184,00 0,00 3 874 184,00

01.02.04a Ajudas de Custo - Funcionários SAR e GAB 131 432,00 0,00 131 432,00

01.02.04b Ajudas de Custo - Outros 26 980,00 0,00 26 980,00

01.02.04c Ajudas de Custo - Deputados 3 715 772,00 0,00 3 715 772,00

01.02.05 Abono para falhas 5 800,00 0,00 5 800,00

01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 75 428,00 0,00 75 428,00

01.02.12 Subsídio de reintegração e Indemnizações 64 500,00 0,00 64 500,00

01.02.12a Subsídio de reintegração - Deputados 45 500,00 0,00 45 500,00

01.02.12b Indemnizações por cessação de funções 19 000,00 0,00 19 000,00

01.02.13 Outros suplementos e prémios 14 500,00 0,00 14 500,00

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 12 600,00 0,00 12 600,00

01.03 Segurança Social 9 677 560,00 0,00 9 677 560,00

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 8 500,00 0,00 8 500,00

01.03.03a Subsídio familiar a crianças e jovens - SAR 6 000,00 0,00 6 000,00

01.03.03b Subsídio familiar a crianças e jovens - GP's 2 000,00 0,00 2 000,00

01.03.03c Subsídio familiar a crianças e jovens - Deputados 500,00 0,00 500,00

01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 238 000,00 0,00 238 000,00

01.03.04a Outras prestações familiares e complementares - SAR 150 000,00 0,00 150 000,00

01.03.04b Outras prestações familiares e complementares - GP's 85 000,00 0,00 85 000,00

01.03.04c Outras prestações familiares e complementares - Deputados 3 000,00 0,00 3 000,00

01.03.05 Contribuições para a Segurança Social 9 306 200,00 0,00 9 306 200,00

01.03.05a0a1 Caixa Geral Aposentações - SAR 2 793 000,00 0,00 2 793 000,00

01.03.05a0a2 Caixa Geral Aposentações - GP´s 360 000,00 0,00 360 000,00

01.03.05a0a3 Caixa Geral Aposentações - Deputados 809 700,00 0,00 809 700,00

01.03.05a0b1 Segurança Social - SAR 1 871 200,00 0,00 1 871 200,00

01.03.05a0b2 Segurança Social - GP's 1 330 000,00 0,00 1 330 000,00

01.03.05a0b3 Segurança Social - Deputados 2 113 600,00 0,00 2 113 600,00

01.03.05a0o1 Segurança Social - Outras - SAR 16 400,00 0,00 16 400,00

01.03.05a0o2 Segurança Social - Outras - GP's 0,00 0,00 0,00

01.03.05a0o3 Segurança Social - Outras - Deputados 12 300,00 0,00 12 300,00

01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 46 000,00 0,00 46 000,00

01.03.06a Acidentes em serviço e doenças profissionais -SAR 45 000,00 0,00 45 000,00

01.03.06b Acidentes em serviço e doenças profissionais - GP's 1 000,00 0,00 1 000,00

01.03.09 Seguros 78 860,00 0,00 78 860,00

01.03.09a Seguros (SAR) 2 600,00 0,00 2 600,00

01.03.09b Seguros (GP's) 76 260,00 0,00 76 260,00

DESPESAS CORRENTES

01 DESPESAS COM PESSOAL

Mapa da Despesa

OAR 2024 por rubricas

1.º OAR SUPLEMENTAR 2024

DOTAÇÃO

AJUSTADA

DISTRIBUIÇÃO

TRANSF. OE

NO

TAS

1.º OAR

SUPLEMENTAR

9 DE JANEIRO DE 2024

9 DE JANEIRO DE 2024 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3

ANEXO