Introdução – Um País com ambição

Portugal tem de ser um País com ambição. Um País que quer afirmar-se no mundo

como uma nação moderna, inclusiva, sustentável e inovadora. Um País que valoriza a

sua história, a sua cultura, a sua língua e a sua identidade, mas que, de modo

igualmente convicto, pretende abrir-se à diversidade, ao conhecimento, ao progresso

e à cooperação. Um País que tem orgulho no seu passado, confiança no seu presente e

esperança no seu futuro.

Este documento apresenta o programa do XXIV Governo Constitucional, a solução

política subsequente ao resultado das últimas Eleições Legislativas.

Os Portugueses pronunciaram-se democraticamente e conferiram a este Governo a

legitimidade para governar, cumprindo o seu programa e concretizando os seus

objetivos. Contudo, o resultado eleitoral constitui uma responsabilidade para todas as

forças parlamentares.

O Governo tem a obrigação de, ao longo do seu mandato, apresentar espírito de

abertura e de diálogo capazes de acolher posições e contributos positivos e construtivos

dos diferentes partidos políticos e de diversas forças cívicas e sociais. Do lado das forças

políticas da oposição, a responsabilidade não é menor.

Os superiores interesses de Portugal e dos Portugueses impõem um sentido

democrático de colocar o interesse nacional em primeiro lugar e assumir uma postura

construtiva, salvaguardando devidamente as posições políticas e ideológicas de cada

um. Se todos souberem assumir esta responsabilidade, garantir-se-á a estabilidade

governativa e a governabilidade do País e serão respeitadas a pluralidade e a

diversidade das forças políticas representadas na Assembleia da República.

Sempre em benefício de Portugal e dos Portugueses.

O programa do Governo tem como horizonte o final da Legislatura, em 2028, e assume

uma linha de ação convergente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da

Agenda 2030 das Nações Unidas, assim como, com a Estratégia Portugal 2030, que

10 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________

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