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Sexta-feira, 7 de março de 2025 II Série-A — Número 195

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do quadro legal aplicável ao mergulho profissional. — Recomenda ao Governo a construção da linha violeta do metropolitano em Loures e Odivelas. — Recomenda ao Governo a revisão do conceito estratégico de defesa nacional. — Recomenda ao Governo a atribuição de um suplemento por serviço e risco aos tripulantes de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos. — Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.

— Alargamento da suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma.