Debates Parlamentares - Diário 006, p. 6 (2025-06-12)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 6

na média da União Europeia, mas verifica-se uma tendência alarmante: o cancro já não afeta apenas faixas

etárias mais velhas, sendo cada vez mais diagnosticado em jovens. Além disso, a prevalência da doença tem

vindo a aumentar, com uma taxa de prevalência a cinco anos de 1910 casos por 100 000 habitantes em 2022,

acima da média da União Europeia (1876 por 100 000).

Embora seja amplamente reconhecido que um estilo de vida saudável pode contribuir para a prevenção do

cancro, esta medida isolada não é suficiente. Estudos demonstram que rastreios regulares e diagnósticos

precoces são essenciais para abrandar a progressão da doença e aumentar significativamente as taxas de

sobrevivência. No entanto, esses rastreios só serão eficazes se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiver

capacidade para os disponibilizar de forma acessível, equitativa e a partir de idade precoce.

Atualmente, Portugal conta com três programas de rastreio organizados para os cancros da mama, do colo

do útero e colorretal. Contudo, é essencial expandir esses programas para incluir outros tipos de cancro com

elevada incidência e melhorar o acesso aos rastreios já existentes.

A implementação deste programa contribuirá para um diagnóstico mais atempado, permitindo tratamentos

mais eficazes, aumentando a qualidade e a esperança de vida dos doentes oncológicos, bem como a

possibilidade de cura.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

i) Implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas no Serviço Nacional

de Saúde, estabelecendo, sempre que necessário, acordos com os setores privado e social, garantindo logo

que possível:

a. O alargamento dos rastreios a cancro do pulmão, cancro da próstata e cancro gástrico;

b. A melhoria do acesso aos rastreios já existentes para o cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro

colorretal.

Palácio de São Bento, 12 de junho de 2025.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-A — NÚMERO 6 6 na média da União Europeia, mas verifica-se uma tendência alarmante: o cancro já não afeta apenas faixas etárias mais velhas, sendo cada vez mais diagnosticado em jovens. Além disso, a prevalência da doença tem vindo a aumentar, com uma taxa de prevalência a cinco anos de 1910 casos por 100 000 habitantes em 2022, acima da média da União Europeia (1876 por 100 000). Embora seja amplamente reconhecido que um estilo de vida saudável pode contribuir para a prevenção do cancro, esta medida isolada não é suficiente. Estudos demonstram que rastreios regulares e diagnósticos precoces são essenciais para abrandar a progressão da doença e aumentar significativamente as taxas de sobrevivência. No entanto, esses rastreios só serão eficazes se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiver capacidade para os disponibilizar de forma acessível, equitativa e a partir de idade precoce. Atualmente, Portugal conta com três programas de rastreio organizados para os cancros da mama, do colo do útero e colorretal. Contudo, é essencial expandir esses programas para incluir outros tipos de cancro com elevada incidência e melhorar o acesso aos rastreios já existentes. A implementação deste programa contribuirá para um diagnóstico mais atempado, permitindo tratamentos mais eficazes, aumentando a qualidade e a esperança de vida dos doentes oncológicos, bem como a possibilidade de cura. Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: i) Implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas no Serviço Nacional de Saúde, estabelecendo, sempre que necessário, acordos com os setores privado e social, garantindo logo que possível: a. O alargamento dos rastreios a cancro do pulmão, cancro da próstata e cancro gástrico; b. A melhoria do acesso aos rastreios já existentes para o cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro colorretal. Palácio de São Bento, 12 de junho de 2025. Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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