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Sábado, 22 de Outubro de 1988

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Ratificações

N.'' 37/V — Requerimento, apresentado pelo PS. solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decreto-Lei ti." 274-A/88, de 3 de Agosio..... 4

N.° 38/V — Requerimento, apresentado pelo PS. solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decrcto-Lci n." 338/88. de 28 dc Setembro____ 4

N." 39/V — Requerimento, apresentado pelo PCP. solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 346-A/88, de 29 de Setembro.. 4

N.° 40/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decreto-Lei n." 352/88, dc 1 de Outubro...... 4

N." 41/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 353/88. de 6 de Outubro...... 4