Quinta-feira, 20 de Abril de 1989

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Voto n.° 57/V:

De saudação ao poeta Miguel Torga pela atribuição do Prémio Luis de Camões......................... 150

Inquérito parlamentar n.° 14/V:

Com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no Edifício Amoreiras e na Rua de Francisco Stromp, em Lisboa .. ISO

Ratificações (n.M 57/V, 58/V, 67/V, 68/V, 69/V e 70/V):

N.os 57/V e 58/V (Decreto-Lei n.° 34-A/89, de 31 de Janeiro):

Projectos de resolução de recusa de ratificação e suspensão (apresentados pelo PCP, pelo deputado independente Raul Castro e pelo CDS) ............. 150

Propostas de alteração do decreto-lei (apresentadas pelo PCP, pelo deputado independente Raul Castro e pelo CDS).................................. 150

N.° 67/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 103-A/89, de 4 de Abril................. 151

N.° 68/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 108/89, de 13 de Abril.................. 151

N.° 69/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 109/89, de 13 de Abril.................. 152

N.° 70/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação peia Assembleia do Decreto--Lei n." 126/89, de 15 de Abril.................. 152