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Sexta-feira, 4 de Agosto de 1989

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 1239/V (2.*)-AC a 1262/V (2.*)-AC e 84/V (2.«).AL e 8S/V (2.')-ALl:

N.M 1239/V (2.a)-AC e 84/V (2.')-AL — Dos deputados José Apolinário e outros (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre o saneamento básico na povoação da Praia de Salema, concelho de Vila do Bispo.......................... 202

N.° 1240/V (2.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre as acções financiadas pelo Fundo Social Europeu no âmbito do

Serviço Nacional de Parques..................... 202

N.°' 1241 e 1242/V (2.")-AC — Dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP) respectivamente ao Ministério das Finanças e ao Banco de Portugal sobre o regime sancionatório das infracções cambiais 202 N." 1243/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio

de uma publicação.............................. 202

N.° 1244/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a regularização das dividas dos municípios à EDP.......... 202

N.° 1245/V (2.")-AC — Do deputado José Lello (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos que vivem na área metropolitana do

Porto.......................................... 203

N.™ 1246/V (2.')-AC e 85/V (2.'>AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) respectivamente à mesma Secretaria de Estado e à Câmara Municipal de Leiria sobre a destruição de solos na bacia do rio Lis 203 N.°* 1247/V (2.">AC a 1249/V (2.")-AC — Do mesmo deputado respectivamente à mesma Secretaria de Estado, à marinha portuguesa e à Capitania do Porto de Sines sobre o «crude» derramado por um navio à

entrada do porto de Sines....................... 204

N.° 1250/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) á Secretaria de Estado do Tesouro sobre reivindicações dos trabalhadores da empresa INCM

para o ano de 1989 ............................. 205

N.° 1251/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o processo de negociação e revisão do contrato colectivo na indústria gráfica e de transformação de papel...... 205

N.° 1252/V (2.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério solicitando informações sobre o processo de um beneficiário do Centro

Nacional de Pensões............................. 206

N.° 1253/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores

da empresa Sado Internacional, em Setúbal........ 206

N.° 1254/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores

da Clínica do Dr. Oliveira Martinho.............. 206

N.° 1255/V (2.')-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre a cumulação de pensões

sociais de trabalhadores migrantes................ 206

N.° 1256/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o regime de importação de veículos automóveis por

portugueses residentes em países terceiros.......... 207

N.° 1257/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a situação dos pescadores de Sesimbra que pescam com

aiolas.......................................... 207

N.° 1258/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o futuro da

lagoa de Albufeira.............................. 208

N.01 1259/V (2.')-AC a 1261/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde respectivamente sobre o funcionamento do Hospital de Sesimbra, o Hospital Ortopédico do Outâo e a unidade de saúde da

Quinta do Conde............................... 208

N.° 1262/V (2.')-AC —Do deputado Luís Filipe Meneses e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para cursos administrados pela Escola Nacional de Saúde Pública............................ 209

N.° 84/V (2.°)-AL — V. requerimento n.° 1239/V

(2.')-AC ....................................... 209

N.° 85/V (2.')-AL —V. requerimento n.° 1246/V (2.')-AC ....................................... 210

Respostas a requerimentos [n.M 7/V (l.")-AC, 1187/V (l.«)-AC e 1277/V (l.*)-AC, 67/V (2.')-AC a 71/V (2.")--AC, 77/V tt.M-AC, 173/V (2.«)-AC, 256VV (2.')-AC, 187/V (2.')-AC, 330/V (2.')-AC, 336/V (2.")-AC, 357/V (2.*)-AC, 418/V (2.')-AC, 491/V (2.")-AC, 498/V (2.')--AC, 512/V (2. «MC, 513/V (2.')-AC, 581/V (2.')-AC,