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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n." 112/V e 113/V):

N.° 112/V — De congratulação pelo trabalho desenvolvido em prol das língua e cultura portuguesas pelo bis-semanário Luso-Americano (apresentado pelo PSD, PS,

PCP e PRD)..................................... 52

N.° 113/V — De saudação à memória dos patriotas que, em 11 de Janeiro de 1890, se manifestaram contra o Ultimátum da aliada Inglaterra (apresentado pelo PS) .. 52

Ratificações (n.m 103/V e 104/V):

N.° 103/V — Requerimento apresentado pelo PS solicitando a apreciação, pela Assembleia, do Decreto-Lei

n.° 409/89, de 18 de Novembro..................... 52

N.° 104/V — Requerimento apresentado pelo PS solicitando a apreciação, pela Assembleia, do Decreto-Lei n.° 439-G/89, de 23 de Dezembro................... 52