Sexta-feira, 12 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [N.°» 230/V a 265/V (3.')-AC e 12/V e 13/V (3.')-ALl:

N.° 230/V (3.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Construção e Habitação sobre as condições de alojamento no concelho de Loures................................ 54-(3)

N.° 231/V (3.')-AC — Do deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado da Reforma Educativa sobre a situação dos professores de Português no estrangeiro 54-(3) N.°* 232/V e 233/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado, respectivamente, à Secretaria de Estado das Comunidades e ao Ministério da Educação sobre o ensino do

português na Suiça ............................. J4-<3)

N.°* 234/V a 236/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre o acesso ao ensino superior, bolsas de estudo na Universidade do Porto e a Escola Superior

de Educação de Lisboa.......................... 54-(4)

N." 237/V (3.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao mesmo Ministério sobre questões relacionadas

com a Universidade Aberta...................... 54-{5)

N.° 238/V (3.')-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Governo sobre os prejuízos causados pelas inundações no vale do Lis........................... 54-{5)

N.° 239/V (3.*)-AC — Dos deputados Paula Coelho e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária do Feijó 54-(5) N.° 240/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre manuais escolares 54-(6) N.° 241/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude solicitando o envio do relatório, elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, com vista à coordenação dos pedidos de apoio apresentados pelas associações de estudantes.............................. 54-(6)

N.° 242/V (3.*)-AC — Da deputada Eduarda Fernandes (PCP) à Secretaria de Estado da Energia sobre o 14.° Congresso da Conferência Mundial da Energia 54-<6) N.° 243/V (3.')-AC — Do deputado João Amaral

(PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando resposta ao requerimento n.° 128/V (3.*)-

-AC........................................... 54-(6)

N.° 244/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a transferência de verbas no orçamento deste Ministério............... 54-(6)

N.° 245/V (3.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos voos rasantes sobre a freguesia de Beringel, concelho de Beja 54-(7) N.° 246/V (3.')-AC — Do deputado João Corregedor da Fonseca (indep.) ao mesmo Ministério sobre a situação do processo referente à contabilidade do Colégio

Militar......................................... 54-(7)

N.° 247/V (3.*)-AC — Dos deputados Caio Roque e Helena Torres Marques (PS) ao Governo sobre a situação das empresas no concelho de Almodôvar..... 54-(8)

N.° 248/V (3.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando informações sobre o anúncio da vinda a Portugal de Jonas Savimbi.......................... 54-<8)

N.° 249/V (3.')-AC — Da deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Bocage, em Setúbal................. 54-<8)

N.° 250/V (3.*)-AC — Do deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Complexo Desportivo de Lamego ............................. 54-(8)

N.° 251/V (3.*)-AC — Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre cursos de formação de formadores.............................. 54-(9)

N.°* 232/V e 253/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre a situação de professores do 1.° ciclo do ensino básico com lugar suspenso e a situação da Escola

Secundária do Feijó............................. 54-{9)

N.° 254/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre a Barragem das Mouriscas.................54-(10)

N.° 235/V (3.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP) ao Governo sobre a situação de um grupo de funcionários do Banco Internacional do Funchal, S. A..................................54-(10)