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Sábado, 27 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.os 121/V e 122/V):

N.° 121/V — De pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira (apresentado pelo PS).... 68 N.° 122/V — De protesto pelas acções de violência levadas a cabo pelas forças de segurança indonésias contra estudantes timorenses em 17 de Janeiro (apresentado pelo PSD, PS, PCP, PRD e CDS e pelo deputado independente João Corregedor da Fonseca).......... 68

Ratificações (n.os 107/V e 108/V):

N.° 107/V — Requerimento apresentado pelo PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei

n.° 439-G/89, de 23 de Dezembro ................ 69

N.° 108/V — Requerimento apresentado pelo PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 33/90, de 24 de Janeiro...................... 69