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Quinta-feira, 2 de Maio de 1991

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Votos (n.05 203/V e 204/V):

N.° 203/V — Manifestando preocupação pelas disfunções existenies nas estruturas de investigação criminal e disponibilidade para colaborar na aprovação de medidas adequadas (apresentado pelos deputados independentes José Magalhães e Jorge Lemos)........ 90

N.° 204/V — De louvor e reconhecimento pelo contributo que a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras tem prestado à prática do desporto e à divulgação da cultura portuguesa (apresentado por deputados do PRD, do PS, do PSD, do PCP e do CDS)................................ 90

Ratificações (n.°s 162/V e 184/V):

N.° 162/V — Relatório e texto das alterações votadas

na Comissão de Equipamento Social ............. 90

N.° 184/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 135/91, de 4 de Abril....................... 91