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Sábado, 11 de Janeiro de 1992

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Interpelação:

N.° ]/VI — Sobre política educaiiva (apresentada pelo

PS)............................................ 30

Ratificações (n."s 13/VI e I4/V1):

N.° 13/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 448/91,

de 29 dc Novembro............................. 30

N.ü 14/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 438/91, dc 9 de Novembro.............................. 30

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, pelo PS, pelo PCP. pelo CDS c por Os Verdes........................... 30