38-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 10

de relatório sobre o acidente ocorrido na carreira de tiro

de Alcochete em 9 de Agosto de 1981 .......................... 38-(10)

N.° 191/VI (2.')-AC —Dos Deputados Almeida Sanios, José Penedos e Miranda Calha (PS) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Defesa Nacional sobre a maré negra dos concelhos de Figueira da Foz, Mira e

Cantanhede........................................................................ 38-(10)

N.° 192/V1 (2.')-AC — Do Deputado Ribau Esteves (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre

questões relativas ao distrito de Aveiro.......................... 38-(10)

N.° 193/VI (2.*)-AC—Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da preservação das águas marítimas portuguesas, nomeadamente da ZEE das Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira........................................................ 38-(ll)

N." 194/VI (2.*)-AC e 195/VI (2*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura sobre o esvaziamento

da Barragem dos Patos (Alvito)...................................... 38-(ll)

N.° 196/VI (2.')-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de

progressão nas carreiras da função pública..................... 38-(ll)

N.° 197/VI (2.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o património

organístico de Coimbra..................................................... 38-(12)

N.° 198/VI (2.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o licenciamento das construções e infra-estruturas na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal............. 38-(12)

N.° 199/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando

o envio de publicação....................................................... 38-{12)

N.° 2007VT (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o policiamento de espectáculos desportivos realizados em

recintos desportivos........................................................... 38-(13)

N.° 201/VT (2:yAC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social, do Comércio e Turismo, da Saúde e do Planeamento e da Administração do Território e ao Gabinete da Secretária de Estado da Juventude sobre os investimentos da administração central no concelho de

Vila Franca de Xira.......................................................... 38-(13)

N.° 202/VI (2.*)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital

Distrital de São Paio de Oleiros...................................... 38-(13)

N.° 203/VI (2.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca das emissões da Rádio France-Inter

para a comunidade portuguesa......................................... 38-(13)

N.° 204AM (2*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação do Banco Franco-Portugais N.° 205/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério dos Negocias Estrangeiros solicitando o

envio de publicação.......................................................... 38-(14)

N.° 206/VI (2.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira

(PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a

situação dos trabalhadores da carreira de técnico-adjunto

de turismo do extinto Instiruto de Promoção Turística... 38-(14)

N.° 207A/1 (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério

das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a

estação dos CTT na Quinta do Conde, Sesimbra.......... 38-(15)

N.°* 208/VI (2.*>AC e 209/V1 (2.*>AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao mesmo Ministério respectivamente sobre o futuro da Unha do vale do Vouga

e a possível transformação do IP5 em auto-eslrada....... 38-(15)

N,° 210M (2.*>AC — Do mesmo Deputado v Ministério

do Mar sobre a política comum de pescas.................. 38-(16)

N.° 21 1/V1 (2.>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre

o FEF para os concelhos do distrito de Aveiro............. 38-(16)

N.° 212/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a construção de um complexo de piscinas

em Aveiro.......................................................................... 38-(16)

N.° 213/VI (2.">AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre montantes gastos na educação no concelho de Aveiro........................................................... 38-(16)

N.° 214/VI (Z>AC — Da Deputada Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a Escola Superior de Educação

de Beja............................................................................... 38-(16)

N.° 215/VI G.^AC _ Do Deputado Lufa pe«oto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não renovação de contrato a termo certo de pessoal não docente a uma auxiliar de

acção educativa................................................................. 38-(l6)

N.° 216/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre exames complementares de diagnóstico 38-(17) N.° 217/V1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre comunicação interna no Hospital de São Marcos de Braga de uma sessão pública de política de

saúde, a propósito do Estatuto do SNS.......................... 38-(17)

N.° 218A/I (1'>AC — Do Deputado Fernando Sousa (PS) ao Governo sobre funcionários das escolas contratados a

termo certo........................................................................ 38-(17)

N." 219A/1 (2.*>AC— Do mesmo Deputado ao Governo

sobre o Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes... 38-0 8)

N.° 220/VI (2.")-AC — Do Deputado Álvaro Viegas

(PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de

um pavilhão desportivo na Escola C + S de Vila do Bispo 38-(18)

N." 221/VI (i:yAC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP)

ao Ministério da Saúde sobre alterações ao SNS.......... 38-(18)

N.° 222/VI (2.>AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre consequências do mau tempo em zonas do distrito

de Vila Real...................................................................... 38-(19)

N.° 223/VI (2.myAC — Do Deputado Raul Brito (PS) à Junta Autónoma de Estradas sobre acidentes mortais na

estrada n.° 209, na freguesia da Carvalhosa................... 38-(19)

N.° 224/VI (2'y-AC — Do Deputado António Costa (PS) 1 Junta Autónoma de Estradas e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ameaça de

despejo pela JAE no Prior Velho.................................... 38-(19)

N." 225/VI (2.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca de simulações sobre distribuição de mandatos i Assembleia

da República...................................................................... 38-(20)

N.° 226/VI (2.*>AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o anunciado encerramento da esquadra da PSP na cidade de Penafiel N.° 227/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Marques da Silva 38-Í20) e António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre contagem integral do tempo de serviço, a ineficácia da Portaria n.° 1218/90, de 19 de Dezembro, apresentada como «recuperadora do tempo de serviço» e as dificuldades de aposentação no topo da carreira docente 38-(20) N.° 228/VI (2.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre professores licenciados e com Exame de Estado no 10." escalão e impossibilitadas de aceder à aposentação por não terem atingido os 36 anos de serviço 38-(21) N.° 6/VI (1'yAL — Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Câmara Municipal de Sines sobre a construção da estrada municipal Cabeça da Cabra-Sonega (concelho de Sines) e as compensações devidas aos proprietários dos

terrenos............................................................................... 38-(22)

N.° 7/VI (2*)-AL — Do Deputado iosé Reis (PS) à Junta de Freguesia da Amora sobre construções e infra-estruturas na Quinta da Atalaia, Amora.................................. 38-(22)

N.° 8/VI (2.*)-AL — Do Deputado João Amaral (PCP) à Câmara Municipal de Cascais sobre águas residuais domésticas a correr para a ribeira do Vale da Amoreira (freguesias do Estoril e de Alcabideche)........................ 38-(22)

respostas a requerimentos In.- 201/VI (l.*)-AC, 466/VI (l.*)-AC, 480/VI (l.*)-AC, 655/VI (l.*)-AC, 795/VI (l.')-AC, 849/VI (1.>AC, 896/VI (l.')-AC, 913/VI (l.')-AC 1034/Vl (l.')-AC, 1070/VI (I.*)-AC, 114SYVI (l.VAC, 1146/VI (l.*)-AC 121WI (l.*)-AC, 1267/VI (l.*)-AC 1273/VI (l.')-AC, 128ÜWI (l.*)-AC, 1282/VI (l.*)-AC, 1284/VI (l.*)-AC, U90/VI (l.')-AC, 1323/VI (1.>AC, 1337/VI (l.*)-AC, 1353/VI (l.*)-AC, 1354/VI (l.*)-AC 1360WI (1.">AC, 1361/VI (l.')-AC e t367rVI

(i.*)-AC, 12/vi (1>ac, ia/vi (Z')-ac, sorvi (í'yAC,

49/VI (2.*)-AC, 57/VI (2/)-AC e 66/VI (2.*)-AC e 31/ VI (1.>AL e 3/VI (2.>AL]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 201/VI (l.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a circulação

ferroviária na Unha do Minho e ramal de Braga............ 38-(22)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 466/VI (!.')-AC, dos Deputados Lourdes Hespanhol e António