O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Sábado, 16 de Janeiro de 1993
II Série-B — Número 10
DIÁRIO
da Assembleia da República
VI LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)
2.° SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Requerimentos [n.- 229/VI (2.'MC a 239/VI (2,'MC]:
N.° 229/VI (2.'>AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre a situação
dos despachantes oficiais................................................... 38-(41)
N.° 230/VI (2.">-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 11 e a nova
ponte sobre o Tejo............................................................ 38-(4l)
N.°231/VI (2.')-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre habitação social no concelho da Nazaré ..................................................................................... 38-(41)
N.° 232/VI (2.*> AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da
N.° 233/VI (2.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre comparticipação em despesas de saúde da cidadã
Maria dos Prazeres Vaz Dias........................................... 38-(42)
N.° 234/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre anomalia na arbitragem da pensão de
Amélia de Castro Cunha................................................... 38-(42)
N.° 235/VI (2.">AC — Do mesmo Deputado ao Ministério " da Defesa Nacional sobre revisão de processo de atribuição de pensão ao cidadão Luís Cândido de Jesus Alves
N.° 236/V1 (2,'MC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o vínculo de professor à função pública de António Rui Arrepia Fonseca............................ 38-(42)
N.« 237/VI (2.')-AC e 238/VI (2.'MC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre as situações no sector corticeiro e nas
Minas da Panasqueira........................................................ 38-(43)
N." 239/VI (2.')-AC — Do Deputado Macário Correia
(PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre os prejuízos que a EDP provocou a Maria de Lurdes Rasado Maneiros........................................................................... 38-(43)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento d." 34Û7VI (!.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro de
Saúde de Torres Novas..................................................... 38-(44)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n°6567VI (l.'MC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a revitalização do rio
Arade, no Algarve............................................................. 38-(44)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 998/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a responsabilidade do Governo pela não atribuição de bandeiras azuis as praias do Algarve na época balnear de 1992 .................. 38-(44)
