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Sábado, 16 de Janeiro de 1993

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 171/VI (2/>-AC ■ 228/VI (2.')-AC):

N.° 17WI (2'>AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre concursos televisivas através de chamada

telefónica............................................................................ 38-(4)

N.° 172/VI (2*>AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a entrada em funcionamento da piscina do Centro de Formação Profissional Integrado de Vila Nova de Gaia 38-(4) N.° 173/VI (2.')-AC — Da Deputada Leonor Coutinho

(PS) ao Governo sobre a Expo 98................................... 38-(5)

N.° 174/Vl (2.*)-AC — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças solicitando esclarecimento sobre o funcionamento da alfândega de

Ponta Delgada.................................................................... 38-(5)

N.° 175/VI (2.')-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a remodelação/ampliação do Hospital Distrital de Santiago do Cacém 38-(5) N." 176WI (2.*>AC — Do Deputado João Granja (PSD) ao Ministério da Educação solicitando o envio de dois exemplares do videograma sobre o novo modelo de

avaliação............................................................................. 38-(5)

N.° 177/V1 (2.*>AC —Dos Deputados Vítor Raposo e João Henriques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do IP4.... 38-(5) N.° mm (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação das esquadras da PSP nas vilas de Fânzeres, Rio Tinto e

São Pedro da Cova............................................................ 38-(6)

N." 179/VI (2.*>-AC e 180/VI (2.*)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e à Presidência do Conselho de Ministras solicitando o envio de publicações 38-(6) N.° 181/Vl (2.*)-AC—Do Deputado Leite Machado (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a situação de trabalhadores reformados perante a extinção das empresas de navegação CNN e CTM............................................. 38-(6)

N.° 182/VI (2.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os

equipamentos para o Hospital Distrital de Tondela....... 38-(7)

N.° 183/V1 (2.*)-AC —Dos Deputados Macário Correia, Filipe Abreu, António Vairinhos, Álvaro Viegas e Isilda Martins (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e Recursos Naturais, do Mar e do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o

desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo............ 38-(7)

N." 184/VI (2.*)-AC — Dos Deputados António Martinho, Armando Vara e Eurico Figueiredo (PS) ao Govemo sobre o encerramento dos emissores locais da Radiodifusão Portuguesa (RDP) de Peso da Régua (Rádio

Allo Douro) e de Bragança (Rádio Nordeste)................ 38-(8)

N.° 185/VI a*)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Govemo sobre as claques de futebol, a violência e o

radicalismo......................................................................... 38-(8)

N." 186/VI (2.">AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reforma

de profissionais da PSP.................................................... 38-(8)

N.° 187/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Faculdade de Ciências do Desporto e

Educação Física................................................................. 38-(9)

N.° 188/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos funcionários

contratados a termo certo pelas escolas.......................... 38-(9)

N.° mm (2.')-AC — Do Deputado Ribau Esteves (PSD) também ao mesmo Ministério sobre a construção de uma escola C + S na Gafanha da Encarnação e a política de construções escolares de nível básico e secundário para

o concelho de Ílhavo........................................................ 38-(9)

N.° 1WV1 (2'hAC — Do Deputado Leite Machado (PSD) & Secretaria de Estado da Defesa Nacional solicitando o envio