Debates Parlamentares - Diário 010S1, p. 38 (1993-01-16)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

staff do Regimento de Engenharia de Espinho, instituição militar que tomou em mãos a materialização da obra. Pontualmente, tem tido também a colaboração e fiscalização da Junta Autónoma de Estradas de Viseu, que, pela exiguidade de técnicos, não tem sido tão assídua como as referidas acima.

Foi financiada pelo PROTAD, vertente do FEDER para a região. Paralelamente, foi alvo de assinatura de um contrato-programa com o Ministério do Planeamento e da Administração do Território. Desta situação advém o cumprimento de prazos, difícil em terrenos de natureza rochosa.

Mau grado todos os esforços nesse sentido, que impediam o REE de desenvolver maior ritmo de execução de molde a justificar os fmanciamentos em causa, o presidente

da Câmara, depois de ouvir os técnicos, apresentou, em reunião da Câmara, proposta, que se anexa, aprovada por maioria.

Esta deliberação do executivo foi ratificada em Assembleia Municipal convocada para o efeito.

Da veracidade se juntam fotocópias dos documentos, que provam não ser verdade o que se afirma.

Nunca foi sonegada à distinta assembleia qualquer informação ou documento.

Tarouca, 30 de Novembro de 1992. — O Presidente da Câmara, Lucílio Fernando Assunção Teixeira.

Nota. — A documentação enviada foi entregue ao Deputado.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diario da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

PORTE pago

1 —Preço de página para venda avulso, 6S50 + IVA.

2 — Para os vossos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 —Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 259S00 (IVA INCLUÍDO 5%)

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38-(38)II SÉRIE-B — NÚMERO 10staff do Regimento de Engenharia de Espinho, instituição militar que tomou em mãos a materialização da obra. Pontualmente, tem tido também a colaboração e fiscalização da Junta Autónoma de Estradas de Viseu, que, pela exiguidade de técnicos, não tem sido tão assídua como as referidas acima.Foi financiada pelo PROTAD, vertente do FEDER para a região. Paralelamente, foi alvo de assinatura de um contrato-programa com o Ministério do Planeamento e da Administração do Território. Desta situação advém o cumprimento de prazos, difícil em terrenos de natureza rochosa.Mau grado todos os esforços nesse sentido, que impediam o REE de desenvolver maior ritmo de execução de molde a justificar os fmanciamentos em causa, o presidenteda Câmara, depois de ouvir os técnicos, apresentou, em reunião da Câmara, proposta, que se anexa, aprovada por maioria.Esta deliberação do executivo foi ratificada em Assembleia Municipal convocada para o efeito.Da veracidade se juntam fotocópias dos documentos, que provam não ser verdade o que se afirma.Nunca foi sonegada à distinta assembleia qualquer informação ou documento.Tarouca, 30 de Novembro de 1992. — O Presidente da Câmara, Lucílio Fernando Assunção Teixeira.Nota. — A documentação enviada foi entregue ao Deputado.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diario da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.PORTE pago1 —Preço de página para venda avulso, 6S50 + IVA.2 — Para os vossos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 —Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 259S00 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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