16 DE JANEIRO DE 1993

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2 — Consta do processo também que a equipa cirúrgica efectuou exploração de órgãos abdominais post mortem e recolheu fragmentos de órgãos para biopsia na tentativa de encontrar a causa das hemorragias digestivas repetidas.

3 — Encontrada a causa da doença e a razão das complicações que se seguiram, foi motivo de uma comunicação com o título «A propósito de um caso de icterícia associada a uma hipertensão portal segmentar», apresentada numa reunião científica médica em 27 de Novembro de 1982.

4 — A direcção médica do Hospital, após revisão do processo do doente, enviou aos órgãos de comunicação regionais e ao jornal O Público um esclarecimento no sentido de repor a dignidade moral e profissional do médico visado.

Lisboa, 24 de Novembro de 1992. — O Director-Geral dos Hospitais, Delfim Pereira Neto Rodrigues.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1337/VI (2.*)-AC, do Deputado Oliveira Martins (PS), inquirindo do número de indivíduos presos nas cadeias portuguesas portadores de vírus da sida.

Junto envio a V. Ex.* os seguintes documentos, que julgo poderem constituir informação útil sobre o assunto em epígrafe:

a) Documento relativo a diversas actividades desenvolvidas pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais no domínio da sida;

b) Resultados do rastreio seroepidemiológico da sífilis, da hepatite B e da sida nos estabelecimentos prisionais do Norte do País;

c) Análise dos resultados daquele rastreio face ao comportamento das pessoas afectadas;

d) Relatório sobre as acções desenvolvidas no domínio da sida relativo aos anos de 1987,1988,1989 e 1990;

e) Resultados do rastreio seroepidemiológico e da hepatite B em estabelecimentos prisionais da área de Lisboa.

19 de Novembro de 1992. —A Chefe do Gabinete, Maria do Rosário Correia de Oliveira.

Prevenção da eida — Acções desenvolvidas Em 1987

Em Março inicia-se o rastreio da hepatite, sífilis e sida.

A 4 de Maio é enviado a todos os estabelecimentos um ofício sugerindo algumas medidas preventivas (anexo i) e a divulgação, junto da população reclusa, do folheto «A seringa e a sida», cedido pelo CEPD e adaptado de um folheto suíço.

Na mesma data envia-se a todos os estabelecimentos prisionais, para divulgação junto dos serviços clínicos e de educação, alguma documentação sobre sida, da responsabilidade da Aide Suisse contre le Sida.

A 26 de Junho realiza-se, em Coimbra, sob a orientação do Prof. Doutor Meliço Silvestre, uma sessão de informação para pessoal médico, de enfermagem e técnico superior dos serviços centrais e estabelecimentos.

Em 20 de Agosto é enviado a todos os estabelecimentos, para divulgação, o folheto «10 conselhos para protecção individual», da responsabilidade do Grupo de Trabalho da Sida.

Em Novembro, alguns técnicos superiores da Direcção-Geral participam no colóquio «Sida — Que prevenção? Que informação?».

Em 1988

Continua a fazer-se a divulgação a nível nacional de folhetos informativos da responsabilidade do Ministério da Saúde e do Grupo de Trabalho da Sida.

Em Novembro é feita a divulgação da brochura «Sida — Quem conhece os riscos pode proteger-se», cedida pela Divisão de Educação para a Saúde e do grupo da DGCSP.

Com base na referida brochura e aproveitando as informações mais destacadas (fundo amarelo), são feitas fotocópias ampliadas, para construção de painéis, em diversos estabelecimentos (referimos como exemplo o Estabelecimento Prisional de Coimbra, em que os painéis foram colocados em zonas frequentadas quer por reclusos quer por visitas).

Esta iniciativa pretendeu corresponder à celebração do Dia Mundial de Luta contra a Sida.

Em 1989

Em Abril, em colaboração com o Prof. Francisco Antunes, do serviço de infecto-contagiosos do Hospital de Santa Maria, executa-se algum material gráfico (cartaz, brochura e autocolantes).

Procede-se também à dobragem da cassette vídeo Sida, da autoria da clínica médica do Prof. Micoud, em Grenoble, sendo a tradução e a adaptação da autoria do Prof. Francisco Antunes.

Estes material destinava-se a apoiar as sessões de informação para funcionários e reclusos.

Em Maio procede-se à divulgação do material gráfico em todas as secções dos serviços centrais (anexo ii).

Na 2/ quinzena de Maio dá-se início as sessões de informação, orientadas pelo Prof. Francisco Antunes, Dr. Luís Tavares e Dr. Júlio Botas.

Foram já realizadas seis sessões em quatro estabelecimentos prisionais, tendo sido abrangidas 1144 pessoas (205 funcionários e 939 reclusos).

Numa das sessões, no Estabelecimento de Pinheiro da Cruz, participaram 19 funcionários (directores, técnicos de educação e chefia de guardas) dos estabelecimentos da zona sul (Setúbal, Montijo, Beja, Elvas, Évora e Faro).

Iniciar-se-á em Outubro a 2.' fase de sessões nos seguintes estabelecimentos: Sintra, Monsanto, Lisboa e Setúbal.

Nota. — Em todas os cursos de pessoal de vigilância que se realizam na Escola de Administração Penitenciária, na disciplina que trata das questões de droga, é dada informação básica sobre prevenção da sida e hepatite B.

1989-1990

Celebrado novo protocolo com o Hospital de São João. da Faculdade de Medicina do Porto.