Sexta-feira, 19 de Março de 1993

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 652/VI (2.*)-AC a 6767VI (2.AC c 32/VÍ (2ALJ:

N.° 652/VI (2.*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques

(PS) ao Governo sobre o Plano Rodoviário Nacional .. 74 -(4)

N.° 653/VI (2.0-AC — Do Deputado Armando Vara (PS)

ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a compra pela IPE da

empresa de construção Severo de Carvalho 74-(4)

N.° 654/VI (2.")-AC — Dos Deputadas José Manuel Maia e Jerónimo de sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre a situação da indústria da Marinlia Grande e suas

repercussões sociais 74 - (4)

N." 6S5/VI (Z.-yAC e 656/VI (2.)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Sr. Primeiro-Ministro respectivamente sobre lares para idosas com fins lucrativos e presumível ruga aos impostas de responsável governativo 74-(5) N.°657/VI (2.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunlia (PSD) ao Si. Ministro Adjunto sobre a Linha Aberta do

Projecto Vida 74-(6)

N.° 658/VI (2.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre condições de funcionamento da linha de Sintra 74 - (6)

N." 659/V1 (2.'>AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro das Finanças sobre atribuição de pensão por serviços prestados à causa da liberdade e da democracia 74 - (7)

N." 660/Vl (2.*)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento colectivo na EFACEC — Motores

Eléctricos, S. A 74 -(7)

N.° 66T/VI (2.")-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre níveis de saúde no

Alentejo e na península de Setúbal 74 - (7)

N - 662/VI (2.')-AC e 32/VI (2.">AL — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura e à Câmara Municipal de Sines sobre a construção de um restaurante junto à praia de São Torpes...... 74-(8)

N." 663/VI (2.>AC — Do Deputado Luís Camillo da Cunha (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Soria] sobre a criação de um núcleo de apoio à criação de

empresas (NACE) na cidade de Seia 74-(8)

N. 664/VI (2.">AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa Operacional Integrado para o Vale do Av 74-(8)

N.° 665/VI Ç2:yAC — Do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS) ao Governo sobre dívidas à segurança social por parte das empresas públicas e das empresas de capitais maioritariamente públicos e do sector público

administrativO 74 - (8)

N.° 6667VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre operações cambiais em defesa

do escudo 74 - (9)

N.° 667/V1 (2.')-AC —Do Deputado Alvaro Viegas (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras na Fortaleza de Sagres 74-P)