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19 DE MARÇO DE 1993

74-(3)

putado Macário Correia e outras (PSD), sobre o desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo.................... 74 -(23)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 191/V1 (2-*)-AC, dos Deputados Almeida Santos, José Penedos e Miranda Calha (PS), sobre a maré negra noa concelho* de Figueira da Foz, Min e Cantanhede 74-(24) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 192/VI (2.*)-•AC, do Deputado Ribau Esteves (PSD), sobre a defesa da costa e a construção da variante à estrada nacional

n.° 109.............................................................................. 74-(24)

Da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da DirecçSo-Geral da Administração Autárquica ao requerimento n." 201/VI (2.*>AC, do Deputados Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre investimentos da administração central no concelho de Vila Franca de

Xira................................................................................... 74-(24)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento o.° 202/VI (2.")-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação no

Hospital Distrital de São Paio de Oleiros...................... 74-(26)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 223/VI (2.*>AC, do Deputado Raul Brito (PS), sobre acidentes ocorridos na estrada nacional n.° 209, entre os lugares de Portas e Monte

(freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira)................. 74-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 230/VI (2.*)--AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre o itinerário complementar n." 11 e a nova ponte sobre o Tejo 74 - (26) Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 234/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sergio (PSN), sobre a anomalia na arbitragem

da pensão de Amélia de Castro Cunha.......................... 74-(27)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 240/V1 (2.1)--AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre o pagamento da pensão de reforma por invalidez ao beneficiário Ostflio José Paulino Carraça.............................. 74-(27)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 243/ VI (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o atraso no pagamento das indemnizações compensatórias.......,..................................................................... 74-(27)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 247/VI (Z*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a tributação em IRC

para a industria agrícola.................................................. 74-(28)

Do Ministério do Planeamento e da Adnünistacao do Território ao requerimento n." 249/VI (2.*>AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de publicações (a). Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 258/VI (2.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição provocada pela Ibervet Farmacêutica, S. A., Vale do Moinho, Toxofal de Baixo, Lourinhã..................................................................... 74-(29)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 272/VI (2.')-AC, do Deputado Fernando

Pereira Marques (PS), sobre o preço fixo do livro....... 74 _ (29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.™ 278/VI (Z')-AC e 545/ VI (2.*>AC, do Deputado José Calçada (PCP), solicitando

o envio de publicação..................................................... 74-(29)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n." 307/VI (2.">AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobre a Orquestra Sinfónica do Porto.......... 74-(29)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 318/V1 (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação do Sr. Adelino Alves da Silva, beneficiário da segurança social n.° 109550213 .................................................................. 74-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 321/VI (2.*)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre obras na estrada nacional n.° 125, entre Lagos e Vila do Bispo, e na estrada nacional n.° 268, entre Vila do Bispo e Sagres 74-(30) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 336/VI (2.*)--AC, do Deputado Jccé Apolinário (PS), sobre o inquérito ás circunstâncias que provocaram o alui mento da Via Longitudinal do Algarve quarenta e oito horas após a sua

inauguração....................................................................... 74-(31)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 375/VI (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (O* Verdes), sobre descargas de acrilonitrilo em portos

nacionais........................................................................... 74—(31)

Do conseil» de administração da Radiotelevisão Portuguesa, S. A., ao requerimento n.° 394A7I (l')-AC, dos Deputados Caio Roque, José Reis e Manuel Alegre (PS), sobre a transmissão pela RTP/RTC de jogos de futebol dos du-bes da 1." Divisão — Benfica, Sporting, Porto e Boavista 74-(31) Da Inspecção-Geral da Saúde ao requerimento n.° 413/VI (2.*)-AC do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre falui de assistência médica hospitalar prestada i cidadã Maria Alice Rasteiro Martins, que veio a falecer............... 74-(35)

Do Ministério das Finanças e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo ao requerimento n.° 424/VI (2.')-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a abertura da fronteira e encerramento dos serviços alfandegários em Vilar Formoso............................................. 74-(35)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 428/VI (2.">AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), solicitando informações sobre trabalha infantil (a). Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 438/VI (2.'>AC, do Deputado Adérito Campos (PSD), sobre o aterro sanitário da serra do Pereiro 74 -(35) Da Direcção-Geral da Família ao requerimento n." 441/ VI (2*>AC, da Deputada Odete Santas (PCP), solicitando o envio de publicações (a).

Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 445/VI (2.*>AC, da Deputada Isilda Martins

(PSD), sobre a droga no concelho de Aljezur............... 74-(36)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.- 466/VI (2.'>AC. 469/VI (2.">AC, 470/ VI (L'yAC, 471/VI (2'>AC e 475/VI (2*)-AC, da Deputada Leonor Coulinlio (PS), sobre programas de investimento nos transportes em 1993-1999 ........................... 74 -(36)

Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 484/VI (2.')-AC, do Deputado João Granja da Fonseca (PSD), sobre o Centro de

Saúde da Damaia............................................................. 74-(39)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n." 496/VI (2.")-AC, do Deputado Miranda Callia (PS), sobre o comércio em zonas fronteiriças............................ 74 -(39)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." SOO/VI (2.*>AC, do Deputado Miranda Callia (PS), sobre o Plano de Desenvolvimento Regional no Alentejo........................................... 74 -(40)

Dos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura aos requerimentos n." 501/VI (2.')-AC e 502/ VI (2.*>AC do mesmo Deputado, sobre a seca no Alentejo 74 -(40) Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa aos requerimentos n.™ 546/VI (2.*)-AC e 547/VI (2.*>AC, do Deputado José MagaDiões (PS), solicitando o envio de uma disquete de computador contendo roteiro oficial.................................................................... 74 - (42)

(a) Foi entregue ao Deputado.