11 de junho de 1993

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em alternância) a taxa de colocação dos jovens que concluíram o curso foi inicialmente elevada (cerca de 90 %). Em 1992 essa percentagem decresceu, estando empregados cerca de 62%.

Quanto aos alunos das escolas profissionais só a partir de Outubro se pode fazer a avaliação da relevância da formação, já que é apenas nesse momento que se concluem os primeiros cursos.

2.5 — Um dos obstáculos, à modernização e diversificação da actividade produtiva do Vale do Ave tem residido, quanto aos recursos humanos, no baixo nível de escolarização e qualificação da população activa como tendência do abandono precoce da escola e desinteresse pela formação tanto dos jovens como das famílias, face à facilidade que se verificava, até há pouco tempo, no acesso ao emprego.

A situação de redução da actividade económica que se tem verificado tem propiciado uma maior abertura a iniciativas de formação profissional particularmente dos jovens e das empresas como o demonstram os números disponíveis — a maior parte da formação profissional é dirigida a trabalhadores das próprias empresas.

1 de Junho de 1993. — O Adjunto, Alberto Anuirul.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 670/VI (2.*)-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre segurança na linha de Sintra.

Em resposta ao ofício n.° 1603, de 23 de Março, próximo passado, desse Gabinete, sobre o assunto referenciado em epígrafe, e remetido a este Gabinete, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado dos Transportes, obtida a informação da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., de transmitir a V. Ex." o seguinte:

1 —Na linha de Sintra ocorreram 147 acidentes em 1992 e 30 no 1.° trimestre de 1993.

Destes acidentes resultaram:

37 mortos;

55 feridos graves;

103 feridos ligeiros.

2 — No que se refere à linha de Cascais ocorreram 86 acidentes em 1992 e 14 no 1.° trimestre de 1993, resultando:

29 mortos;

19 feridos graves;

48 feridos ligeiros.

3 — Nos quadros i a iv em anexo caracterizam-se a natureza dos acidentes ocorridos nas linhas de Sintra e Cascais em 1992 e no 1.° trimestre de 1993 e as respectivas causas.

Verifica-se que a grande maioria dos acidentes são acidentes pessoais (87 %).

Verifica-se ainda que 86 % do total dos acidentes foram provocados por procedimentos incorrectos de passageiros (43 %) e de terceiros (43 %).

4 — Nos quadros v a vn em anexo são indicadas as consequências humanas dos mesmos acidentes.

Conclui-se terem havido em 1992 e no 1.° trimestre de 1993 291 acidentes, correspondendo o número de mortos a 24 % do total de acidentados e o número de feridos graves de 26%.

No quadro rx em anexo indica-se a distribuição por sexos e por idades dos acidentados, tendo em atenção que a distribuição por idades não contempla a totalidade dos acidentes, mas somente a daqueles em que foi possível conhecer esse dado.

5 — Na estação de Rio de Mouro ocorreram em 1992 e no 1." trimestre de 1993 os seguintes acidentes, nenhum deles na passagem para peões citada:

Em 1992:

Um acidente com um passageiro que tentou subir

com o comboio em andamento de que resultaram

ferimentos ligeiros no mesmo; Um acidente resultante de apedrejamento de que

resultaram dois passageiros, ambos de 14 anos de

idade, com ferimentos ligeiros.

Em 1993:

Um passageiro que tentou subir com o comboio em andamento e de que resultou a sua morte;

Um passageiro que igualmente tentou subir com o comboio em andamento de que resultaram ferimentos graves para o mesmo;

Um passageiro, menor de 13 anos de idade, que viajava no estribo e embateu na plataforma, ficando gravemente ferido.

6 — As acções que estão a ser realizadas na linha de Sintra com a incidência na segurança são:

a) Eliminação de todas as passagens de nível quer na plena via, quer em estações;

b) Substituição do material circulante em serviço na linha de Sintra por novos veículos com encravamento das portas, não permitindo o movimento do comboio com as mesmas na situação de abertas, não existência de corrimão exterior e supressão de degraus exteriores logo que concluídos os trabalhos de elevação das plataformas de embarque;

c) Vedação das estações na zona em que for estabelecida via quádrupla;

d) Sistema de controlo automático da velocidade dos comboios, em fase de serviço experimental e com entrada em exploração normal prevista para o próximo mês de Junho.

7 — No que se refere à estação de Rio de Mouro, foi eliminada a passagem de nível ali existente, a qual se converteu em passagem para peões provida de uma chicane com vista a evitar distracção no atravessamento.

Prevê-se, identicamente ao considerado para as restantes estações, a substituição da actual passagem para peões por uma passagem desnivelada servindo a estação e ainda a ligação entre dois sectores da localidade.

8 de Junho de 1993. — A Chefe do Gabinete, Manuela Rolão Candeias.