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Quarta-feira, 25 de Agosto de 1993

II Série-B — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." I251/Vr (2.*)-AC a 1275/VI (2.*)-ACJ:

N.° 125I/VI (2*)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o equipamento do batalhão de transmissões português integrado nas forças

das Nações Unidas em Moçambique............................... l80-(3)

N° 1252/VI (2*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Minislro e ao Ministério da Agricultura sobre a situação da empresa agrícola Odefruta/Odemira u cumprimento das normas comunitárias para financiamento de investimentos nas explorações

agrícolas............................................................................. l80-(3)

N ° 1253/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo sobre fiscalização das zona; de caça turística.............................. 180-(3)

N.° 1254/VI (2")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as albufeiras do Divor (Arraiolos) e do Alvito........................... l80-(3)

N.° 1255/VI (2.*)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins .(PS) ao mesmo Ministério sobre o

desastre ecológico no rio Lizandro.................................. !80-(4)

N.° I256/VI'(2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças solicitando o envio de um relatório do

GAFEEP sobre resultados económicos........................... l80-(4)

N° 1257/VI (2")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre reembolsos do IRS............................... !80-(4)

N.° 1258/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre disponíveis da função pública............. l80-(4)

N." 1259/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Escola Portuguesa de

Arte Equestre..................................................................... l80-(4)

N.° 1260/VI <2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino superior de

alunos de países lusófonos.............................................. 180-(4)

N.° 1261/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre pedidos de apoio às cultura e língua portuguesas

em Malaca......................................................................... l80-(5)

N.° 1262/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as provas específicas de acesso

ao ensino superior........................................................ !80-(5)

N.° 1263/VI (2.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária

de D. Dinis, Paia................................................. ........... 180-í.S)

N* 1264/Vl (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre transportes de e para a Escola Secundária de Amarante................................................................ l80-(5)

N.° 1265/VI (2.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações

sobre o horário dos comboios na linha de Sintra.......... l80-(6)

N° I266/V1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro

Adjunto sobre despedimentos na Rádio Comercial........ l80-(6)

N.° 1267/VI (2.*)-AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre dívidas à segurança social...................................................... 180-(6)