Quarta-feira, 25 de Agosto de 1993

II Série-B — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.** 1221M (l.")-AC e 304/ VI (l.')-AC, 331/VI (l.')-AC, 368/VI (l.')-AC, 461/Vl (l.^-AC, 472/VI (l.*)-AC, 487/VI (l.')-AC, 528/VI AC, 583/VI (l.")-AC 627/VI (l.")-AC, 651/VI (l.')-AC, 680/VI (l.")-AC, 724/VI (l.")-AC 753/VI (l.")-AC, 818/ VI (l.*)-AC, 835/V1 (l.*)-AC, 842/VI (l.')-AC, 844/Vl (l.")-AC, 889/VI (l.')-AC, 907/VI (l.")-AC, 9317VI (1.')-AC, 975/VI (l.*)-AC, 995/VI (l.")-AC, 1000/Vl (l.")-AC, 1016/VI (l.*)-AC, 1024/VI (l.*)-AC, 1025/VI (l.*)-AC, W28/V1 (l.'VAC, 1060/VI (l.*)-AC, 1061/VI (l.')-AC, I079/VI (l.*)-AC, 1187/VI (l.')-AC, 1193/VI (l.")-AC, 1194/VI (l.-)-AC, 1195/VI (l.')-AC e 1230/VI (2.')-AC e 26/Vl (2.')-AL, 61/VI (2.')-AL e 70/V1 (2.*)-AL):

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° I22I/VI (I *)-AC, do Deputado Luís Filipe Madeira (PS).

sobre a recepção de sinal televisivo no Algarve............... I80-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 304/ VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre os programas respeitantes aos 7.°, 8.° e 9°

anos de escolaridade.........................................................180-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 331/VJ (2.*)--AC. da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre o

ensino especial .................................................................. I80-(I3)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 368/VI (2.*)-AC, dos Deputados Antônio Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a delegação aduaneira de Vila

Verde da Raia, Chaves..................................................... 180-(14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 461/Vl (2.*)--AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre os professores profissionalizados com a licenciatura em Ensino 180-(| 5) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 472/VI (2.')-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre programas de investimento nos transportes para 1993-1999................. 180-()5)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 487/ VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação dos trabalhadores na pré-reforma no tocante a

fiscalidade (IRS)................................................................ 180-(16)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 528/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

sobre educação pré-escolar............................................... I80-(16)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 583/VI (2.°)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre alterações ao

traçado da CREL............................................................. 180-(17)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 627/VI (2*)-AC, do Deputado Guilherme d' Oliveira Martins (PS), sobre a taxa de radiodifusão ......... I80-(I7)

Dos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e do Mar ao requerimento n.° 651/V1 (2.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação na PORTL1NE) 80-( 18) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 680/V1 (2.*)-AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre a entrada em funcionamento da coordenação da Área

Educativa do Douro Sul................................................... I80-(I9)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 724/VI (2.*)--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre o preenchimento de vagas pelos enfermeiros.............................. 180-(19)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 753/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a suspensão do

Decreto-Lei n." 285/92, de 19 de Dezembro.................. l80-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 818/VI (2.*)-AC, do Deputado Juvenal Costa (CDS), sobre a rede viária no concelho de Sever do Vouga, variante na freguesia

de Paradela (estrada nacional n.° 328)............................ I80-(21)

Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.° 835/V1 (2.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a degradação habitacional no Vale da Amoreira, concelho da Moita............................................................................ I80-(21)