180-(12)

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 842/VI (2.*)--AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a cadeia

regional do Algarve............................................................ l80-(22)

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 844/VI (2.")--AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a defesa

da frota de pesca............................................................... 180M23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n* 889/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins

(PS), sobre o Instituto Camões........................................... 180X23)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 907/VI (2.')-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre consequências no distrito de Vila Real da aplicação do Decreto-Lei

n.° 247/92.......................................................................... I8CM23)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.°931/VI (2.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre negligência na

bala do Seixal.................................................................... l80-(25)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.™ 975/V1 (2")-AC e 995/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), respectivamente sobre a situação na PETRI (Fábrica de Confecções), em Gueiffies, no concelho da Maia, e na Firma AMORCOL — Indústria de

Malas, Sacos e Confecções, L.**..................................... l80-<26)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1000/Vl (2.')-AC. do Deputado Fernando de Sousa (PS), sobre o

funcionamento da administração fiscal portuguesa......... l8tM26)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário ao requerimento n." I016/V1 (2.*)-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre o novo

modelo de gestão das escolas.......................................... l80-<26)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1024/VI (2.")-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), acerca da adaptação da legislação vigente sobre

investimentos estrangeiros a legislação comunitária............ I80-(2S)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1025/V1 (2.')-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN). sobre a situação dos accionistas da COMUNDO — Consórcio

Mundial de Exportação e Importação, S. A. R. L.......... 180-(28)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1028/Vl (2")-AC, do Deputado Artur

Penedos (PS), sobre a situação dos trabalhadores da

Rádio Comercial Norte.................................................... l80-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1060/VI (2.*)-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre ajuste da reforma do cidadfio

Jose Moreira das Neves...................................................... I8(H28)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1061/ VI (2*)-AC. do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre prejuízos paro os trabalhadores resultantes da mudança do sede da DRARO de Vila Franca de Xira para Santarém 180-<29) Do Ministéro do Comércio e Turismo ao requerimento n* 1079/VI (2.')-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a queixa apresentada à DirecçSo-Geral de Concorrência e Preços pela empresa António Teixeira

Lopes e Filhos. L*.......................................................... 180-(29)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° II 87/VI (2.')-AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.). solicitando o envio de uma publicação (a) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1193/VI (2.*)-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP). solicitando o envio de publicação (a).

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.« 1194/VI <2.')-AC e 1195/VI (2,)-AC. do Deputado Arménio Carlos (PCP). solicitando o envio de publicações (a).

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1230/VI (2*)-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o

futuro da carreira de notariado em Portugal....................... 180-/29) |

Da Camara Municipal de Faro ao requerimento n" 26/ VI (2.*>-AL do Deputado Macário Correia (PSD), sobre

os pedreiras no Cerro do Guelhim, em Faro.................. I8(M30)

Da Camara Municipal de Espinho e da Câmara Municipal de Cascais aos requerimentos n.^ól/VI (2,")-AL e 70/ VI (2.*)-AU do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre capacidade de endividamento dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.............................. IMM30)

(a) Foi entregue ao Deputado.