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Quarta-feira, 30 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Voto n." 120/VI:

De pesar pelo falecimento (lo Prof. José Sebastião da

Silva Dias (apresentado pelo PS).................................... 20-(2)

Ratificações (n.'" 11SA'I e 128/VI):

N.° II5/V1 (Decrcto-Lei n.° 26/94. dc I de Fevereiro):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS)........... 20-(2)

N.° 128/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 291/94, de 16 dc Novembro...................................... 20-(3)

Petição n." 284/VI (4.°):

Apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, solicitando à Assembleia da República medidas excepcionais para a integração nos quadros dos contratados a termo certo com três anos ou um ano dc serviço aprovados em concurso pelo Ministério da Educação para desempenho de funções não docentes nas escolas do ensino básico e secundário.................. 20-(3)