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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1994

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 164 a 218/VI (4.>AC e 3/W (4.*)-AL):

N.° 164/VI (4.*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a rede e unidades de saúde

no distrito de Coimbra...................................................... 24-(4)

N." 165/VI (4.*)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede rodoviária do distrito de Coimbra 24- (4) N.° 166/V1 (4.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território solicitando uma publicação....................... 24-(4)

N.° 167/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ap Ministério

da Educação sobre a rede escolar do distrito de Coimbra 24- (4)

N.° 168/VI (4,")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP)

ao Ministério da Administração Intema sobre a instalação

de um posto da GNR na freguesia de Alte.................... 24-(4)

N° 169/VI (4.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento

do Consulado Honorário em Antuérpia, Bélgica............ 24-(5)

N.° 170/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo solicitando informações acerca do contrato efectuado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Lusa relativo à grelha de informação para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo......................................... 24 - (5)

N.° 171/VI (4.*)-AC — Da Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) ao Governo sobre o desassoreamento da ria de Aveiro 24 - (5) N.° 172/Vl (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Governo solicitando a construção do porto de abrigo da Torreira 24 -(5)

N.° 173/VI (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao Governo

sobre o Centro de Saúde de Veiros................................. 24 - (6)

N.° 174/VI (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Mar sobre a situação da pesca artesanal em Aveiro 24-(6) N.° 175/VI (4.')-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acessibilidades no concelho de

Tabuaço.............................................................................. 24-(6)

N* 176W1 (4.*)-AC —Do Deputado Luis Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o mau funcionamento da pedreira da freguesia de São João da

Várzea, Amarante.............................................................. 24 - (7)

N.° 177/VJ (4.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares solicitando o contrato de

concessão do Correio do Minho...................................... 24 - (7)

N.° 178/VI (4.')-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo, António Martinho, Rui Vieira e Carlos Luís (PS) ao Governo sobre pinturas rupestres de Foz Côa..................... 24-(7)

N ° 179/VI (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fecho da linha Covilhã-Guarda.................. 24 -(7)

N.° 180/VI (4.')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Cimeira

Luso-Espanhola.................................................................. 24 - (8)

N.° 181/VI (4.')-AC — Dos Deputados Conceição Rodrigues e João Maçãs (PSD) ao Ministério- da Educação sobre a Escola Básica Integrada de Montargil, em Ponte de Sor................................................................................. 24-(8)