Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1995

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [tiT 343 a 401/VI (4.*)-AC e 1 a 3/VI (4.1)--RA]:

N." 343/VI (4.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre os pagamentos às instituições de solidariedade social (bombeiros. Cruz Vermelha Portuguesa e Santa Casa da Misericórdia) das prestações de serviços na área da saúde (transporte de

doentes)............................................................................. 82-(4)

N.° 344/VI (4.*)-AC —Dos Deputados António Martinho, Eurico Figueiredo e Alberto Cardoso (PS) ao Governo

sobre a exportação de vinho do Porto a granel............. 82-<4)

N.° 345/VI (4")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde do Vale da Campeã do Centro de

Saúde de Vila Real.......................................................... 82-(4)

N* 346WI <4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre eventuais irregularidades na autorização de uma área de serviço (posto de combustíveis) em Vilar da Veiga

(município das Terras de Bouro).................................... 82-(4)

N.° 347/V1 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre as irregularidades na

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra................... 82-(5)

N* MS/VI (4.*)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a venda pelo

BPA de 386 000 acções próprias.................................... 82-<5)

N.° 349/Vl (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de

equipamento escolar na Escola Secundária de Tavira... 82-(5)

N.™ 350 e 35 WI (4.'yAC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Govemo sobre, respectivamente, o Ano Internacional da Tolerância e a participação de Portugal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Social...................,......................................... 82-(5)

N." 352/VI (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Indústria e Energia sobre os programas

energéticos........................................................................ 82-(6)

N.° 353/VI (4.*)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério do Mar sobre o acordo de pesca

na União Europeia............................................................ 82-(6)

N.° 354/VI (4.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de uma ponte que ligue as vilas de Alcoutim (Portugal) e S. Lucar (Espanha) g2-(6) N." 355/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação e participação no processo de revisão da

directiva comunitária sobre a qualidade da água........... 82-(7)

N.° 3567VI (4.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre

o traçado da CRIL em Santa Cruz de Benfica............. 82-(7)

N.° 357/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de projectos no âmbito do

Quadro Comunitário de Apoio 11.................................... 82-(7)

N.° 358/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcácer

do Sal................................................................................ 82-<7)

N.° 359/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola C+S de Alcochete 82-(8)