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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1995

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Voto n.° 130/VI:

De protesto contra serviços prestados pelas OGMA em relação a material aeronáutico indonésio e reafirmando a condenação dos actos do regime militar indonésio contra a população de Timor Leste (apresentado pelo PS)....... 78

Inquérito parlamentar n.° 27/VI (Sobre a responsabilidade do Governo na eventual prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana) (a):

Despacho do Presidente da Assembleia da República fixando o prazo para a sua realização................................ 78

Audição parlamentar n.° 21/VI (A situação e perspectivas para o futuro da Área Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina):

Relatório da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente................ 78

Rectificações:

Ao n.° 12 (2° suplemento), de 5 de Fevereiro de 1994,

e ao n.° 13, de 14 de Janeiro de 1995 ............................ 81

(o) Encontra-se publicado no n.° 8 desta subsérie do Diário, de 9 de Dezembro de 1994.