Quinta-feira, 6 de Abril de 1995

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M686 a 727/VI (4/)-AC e 17/VI (

N."5 686 e 687/V! (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre a situação laboral nas companhias de seguros e a situação

social no sector têxtil do concelho de Seia..................... l28-{3)

N.° 688/VI (4.')-AC —Dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP) ao Governo sobre a distribuição , da publicidade institucional pelos órgãos de comunicação

social regional.................................................................... l28-(3)

N.05 689 e 690/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre a grave situação que atravessa o Colégio Ocupacional de Luís Rodrigues e a situação dos docentes prejudicados por interpretações do Decreto Regulamentar

n.° 14/93. de 5 de Maio.................................................... 128-(4)

N° 691/V1 (4.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o projecto de criação do Parque Natural do Tejo

Internacional....................................................................... l28-(4)

N.° 692/Vl (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da maternidade de Elvas.................................................................. 128-(5)

N.m691 e 694/VI (4.')-AC —Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Govemo, respectivamente sobre a elaboração da carta geológica da região de Évora e

a privatização da PETROGAL......................................... 128-(5)

N.0! 695 e 696/VI (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente sobre a convenção que fixa o preço mínimo de venda do livro e a situação laboral dos músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa................................... !28-(5)

N.M697 a 701/VI (4.')-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Planeamento e da Administração do Território, da Justiça, das Obras Públicas. Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente sobre os encargos com o funcionamento do Instituto do Trabalho Portuário, a problemática das finanças locais, a revisão do Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante, o relatório sobre as condições de travessia do Tejo e a zona

marítima a norte do rio Trancão...................................... l28-(5)

N.° 702/VI (4.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre medidas de apoio

aos pescadores portugueses no Canadá............................ l28-(7)

N.°703/VI (4*)-AC —Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas. Transpones e Comunicações sobre as barreiras acústicas na Via de Cintura Interna da cidade do Porto................................................... !28-(7)

N.°» 704 e 705/VI (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, respectivamente sobre a aplicação das Resoluções do Conselho de Ministros n.05 2/93 e

38/93 ................................................................................... 12848)

N.

N.M713 a 715/VI (4.*)-AC—Da mesma Deputada ao Ministério da Indústria e Energia sobre, respectivamente.