140-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 28

Do mesmo Ministério ao requerimento n." I0I9/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da

indústria têxtil no distrito de Aveiro............................... 140-{10)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 768/VI (3.°)--AC, do Deputado José Lamego (PS), sobre o paradeiro dos fundos relativos ao II Quadro Comunitário de Apoio

recebidos pelo Governo Português.................................... 140-(IO)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.M 876 e 877/VI (3.°)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o quadro jurídico aplicável à cifragem de comunicações por entidades públicas e privadas em Portugal ..^ 140-(I2) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°343/VI (4.°)--AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre pagamentos às instituições de solidariedade social (bombeiros. Cruz Vermelha Portuguesa e Santa Casa da Misericórdia) das prestações de serviços na área da saúde — transporte de doentes 140-(12) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais áo requerimento n ° 375/VI (4.')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre os programas "em curso de

educação ambiental................................-............................ I40-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°386/VI (4.°)-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a falência das empresas agrícolas do Sr. Thierry Rousscl no Brejão, concelho de Odemira I40-(I3) Do mesmo Ministério ao requerimento n°399/VI (4.°)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a tentativa de

despedimento colectivo na Hidro-Sorefame..................... 140-<13)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 40 l/VI (4.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Conferência de Berlim relativa ao clima

realizada cm Março de 1995............................................. 140-(13)

Da Polícia Judiciária ao requerimento n."427/VI (4.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre venda e consumo de

droga na Freguesia da Sé (Porto)................................. 140-(14)

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.°496/VI (4.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre as responsabilidades do Governo na situação das empresas FERUNI c EFI e também Ferteirinha Máquinas (Santo Tirso) 140-{15) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°503/V1 (4*)-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a demissão

do gestor do Programa Praxis XXI.................................. 140-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 508/VI (4.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o Centro de Saúde de Ponte de Sor............................................ I40-(16)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 514/VI (4.'>AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre medidas governamentais para a viabilização da empresa O Alumínio Português (Alcochete).......................... 140-(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 55 l/VI (4.")-AC, do Deputado Fernando Cosia (PSD), sobre a degradação

do Hospital Termal das Caldas da Rainha........................ I40-(18)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 553/VI (4.")-AC, da Deputada Rosa Albemaz (PS), sobre quotas de pesca de alabote negro........................................................................ 140-(19)

- Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 556/VI (4.")--AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a falência da empresa IND AG RA —Indústria de Granitos, S. A. 140-

1 ambiental sobre o Alqueva................................................. I40-(19)

Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.M 596 e 685/VI (4*)-AC, respectivamente dos Deputados João Amaral (PCP) e Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre despedimentos de trabalhadores portugueses pelas autoridades

americanas na Base Militar das Lajes................................ I40-(20)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento ^"607^1 (4")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Plano Nacional contra a Desertificação 140-(22) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°637/VI (4.°)--AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o grupo de trabalho para estudar eventual privatização da ANA —

Aeroportos e Navegação Aérea, E. P................................ l40-(22)

Do Ministério da Saúde ao requerimento nc692/VI (4.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento

da Maternidade de Elvas..................................................... 140-(23)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°7l7/VI (4.°)--AC, do Deputado António Maninho (PS), solicitando o envio da publicação Dois Contributos para Um Livro Branco sobre a Agricultura e o Meio Rural (a). Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.° 17/VI (4")-AL, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a queima em Bragança de lixos importados presumivelmente perigosos para a saúde pública........................... l40-(23)

Da Câmara Municipal de Ouiém ao requerimento n°22/Vl (4.')--AL. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a preservação das pegadas de dinossauro da serra de Aire...... l40-(23)

(a) O documento foi entregue ao Deputado.