O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 24 de Junho de 1995

II Série-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Voto n.° 150/VI:

De congratulação pela futura eleição do Prof. Freitas do Amara! para Presidente da Assembleia Geral da ONU (apresentado pelo Deputado do PSD Silva Marques)...... 202

Ratificação n.° 152/VI:

Requerimento do PCP solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 145-A/95. de 19 de Junho................................... 202

Petições [n.- 188/V1 (2.') e 298/VI (4.1)]:

N.° 188/VI (2.a) (Apresentada pelo Conselho Nacional de Movimento e Obras, repudiando a caricatura, da autoria

do cartoonista António Moreira Antunes, do Papa João Paulo II).

Relatório final da Comissão de Petições...................... 202

N.° 298/VI (4.*) (Apresentada pelo Sindicato Nacional de Professores Licenciados solicitando que a Lei n.° 50/90, de 25 de Agosto, seja alterada em termos que contribuam para o prestígio e dignificação da qualidade do. ensino e dos seus agentes):

Relatório final da Comissão de Petições..................... 204