Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 3 (1995-07-07)

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7 DE JULHO DE 1995

212-(3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 447/VI (4*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre

as instalações da Escola Secundária de Palmela............. 212-(26)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n ° 452/VI (4.")-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a situação da Têxtil Luís Correia, S. A. 212-(26) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 410M (4°)-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira

Martins (PS), sobre autos levantados pela PSP.............. 212-(26)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°482/VI (4.")-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP),

sobre a situação do Grupo de Teatro Joana.................... 212-(42)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°489M (4.')-A.C, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a igreja monástica de São Gião (Nazaré) 212-(42) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 5I4/V1 (4.*)-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre medidas governamentais para a viabilização da empresa O Alumínio Português (Alcochete)........... 212-(42)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 517/VI (4,")-AC, do mesmo Deputado sobre a criação da região

demarcada da maçã Riscadinha de Palmela.................... 212-(43)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 555/V1 (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a futura localização da fábrica da Portucel

Recicla — Indústria de Papel Reciclado, S. A................ 2l2-(43)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 5567V1 (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre falência da empresa INDA-

GRA — Indústria de Granitos. S. A................................ 212-(43)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 561/VI (4.°)--AC, do mesmo Deputado, sobre a situação na TAP-Air

Portugal. E. P.................................................................... 2l2-(44)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 568/VI (4.°)-AC, do Deputado José Magalhães e outros (PS), sobre a aquisição pela Central de Compras do Estado de equipamentos com componentes fabricados na Indonésia 212-(44) Do Ministério do Emprego e da Segurança SociaJ ao requerimento n." 589/VI (4.°)-AC. do Deputado Luís Sá (PCP). sobre a situação de um deficiente visual morador

em Felgueiras.................................................................... 212-(45)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 617/VI (4.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre

auxílios à construção de navios....................................... 212-Í45)

Dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças ao requerimento n.° 618/VI (4*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre o pagamento de multas pelo

sistema multibanco............................................................ 2I2-(46)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 619/VI (4.")-AC, dos Deputados' Elisa Damião e José Reis (PS), sobre as consequências sociais da situação da TORRALTA............................................. 212(46)

Dó Ministério da Educação ao requerimento n.° 624/VI (4.")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre fome

nas escolas......................................................................... 212-(47)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n,° 6267V1 (4.')-AC. do mesmo Deputado, sobre as gravuras rupestres de Foz Côa.............................................. 212-(47)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 628/VI (4.")-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre apoios à construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Peniche e ã reconstrução da igreja de Ferrei......................... 212-(47)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 632/VI (4.")-AC, dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a viabilização da TORRALTA.......................................................... 212-(48)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 655/VI (4.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação e futuro da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estremoz....................... 212-(49)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 658/VI (4.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a

situação do actual Projecto Entreculturas integrado na Escola Multicultural.............................................................. 212-(49)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento

n.° 662/VI (4.')-AC, do Deputado' António Alves (PSD),

sobre o encerramento do Posto da GNR de Alcochete 2l2-(49)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 677/VI (4.°)-

-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre recuperação do navio-hospital CU Eanes ............. 212-(50)

Do Ministério da Educação ao requerimento n° 681/VI (4.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre ensino de Português

no Zimbabwe..................................................................... 212-(50)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 689/VI (4.°)--AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre a grave situação que atravessa o Colégio Ocupacional de Luís

Rodrigues........................................................................... 2I2-(5I)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 695/VI (4.°)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a convenção que fixa o preço mínimo '

de venda do livro.............................................................. 212-(5I)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 705/Vl (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a resolução do Conselho de Ministros n.° 38/93, de 15 dc Maio (sobre integração de

imigrantes)......................................................................... 212-(52)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 742/ VI (4.")-AC, do Deputado António Morgado (PSD), sobre o movimento de terras efectuado com máquinas junto às gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa........ 2l2-(53)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n." 746/V1 (4.*)-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a Via do Infante de

Sagres (2.' fase)................................................................. 2l2-(53)

Ministério da Educação ao requerimento n.° 755/V1 (4.*)--AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre as consequências do crescimento populacional na área do Montijo/Alcochete no funcionamento da rede escolar..., 2l2-(54) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 765/ VI (4.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre a regulamentação das condições de segurança dos parques

aquáticos ............................................................................ 2l2-(54)

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n ° 782/VI (4.')-AC. do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre os problemas ambientais que urge

resolver no distrito de Leiria............................................ 212-(54)

Do Ministério do Emprego c da Segurança Social ao requerimento n.° 785/VI (4")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação nas empresas SOREFAME

e HIDRO-SOREFAME..................................................... 212-(56)

Do Gabinete do Alto-Comissario para o projecto V/DA

ao requerimento n° 788/V1 (4")-AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre a problemática do tráfico e

consumo de droga no distrito de Leiria.......................... 2l2-(56)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 79¡yvi (4> -AC. do Deputado José Magalhães (PS), sobre regras de relacionamento da administração fiscal com os contribuintes 2l2-(56) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 805/VI (4.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP). solicitando o envio da publicação Educar de Outra Forma —

A Escola Oficina n.° 1 de Lisboa (1905-1930) ............. 212-(58)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 807/VI (4.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre bonificação do custo da energia eléctrica para a agricultura 2l2-(58) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 884/VI (4,')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), solicitando o envio das publicações Integração Europeia. 1993 e Levinlõ 2l2-(58) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 902/V1 (4.')-AC. do Deputado José Ullo (PS), sobre a utilização de helicópteros c outros meios de transporte

da Força Aérea.................................................................. 212-(59)

Da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 919/VI (4')-AC, do'Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a criação de uni provedor da Administração Pública.................................2\2-(59)

7 DE JULHO DE 1995212-(3)Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 447/VI (4*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobreas instalações da Escola Secundária de Palmela............. 212-(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n ° 452/VI (4.")-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a situação da Têxtil Luís Correia, S. A. 212-(26) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 410M (4°)-AC. do Deputado Guilherme d'OliveiraMartins (PS), sobre autos levantados pela PSP.............. 212-(26)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°482/VI (4.")-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP),sobre a situação do Grupo de Teatro Joana.................... 212-(42)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°489M (4.')-A.C, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a igreja monástica de São Gião (Nazaré) 212-(42) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 5I4/V1 (4.*)-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre medidas governamentais para a viabilização da empresa O Alumínio Português (Alcochete)........... 212-(42)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 517/VI (4,")-AC, do mesmo Deputado sobre a criação da regiãodemarcada da maçã Riscadinha de Palmela.................... 212-(43)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 555/V1 (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a futura localização da fábrica da PortucelRecicla — Indústria de Papel Reciclado, S. A................ 2l2-(43)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 5567V1 (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre falência da empresa INDA-GRA — Indústria de Granitos. S. A................................ 212-(43)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 561/VI (4.°)--AC, do mesmo Deputado, sobre a situação na TAP-AirPortugal. E. P.................................................................... 2l2-(44)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 568/VI (4.°)-AC, do Deputado José Magalhães e outros (PS), sobre a aquisição pela Central de Compras do Estado de equipamentos com componentes fabricados na Indonésia 212-(44) Do Ministério do Emprego e da Segurança SociaJ ao requerimento n." 589/VI (4.°)-AC. do Deputado Luís Sá (PCP). sobre a situação de um deficiente visual moradorem Felgueiras.................................................................... 212-(45)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 617/VI (4.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobreauxílios à construção de navios....................................... 212-Í45)Dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças ao requerimento n.° 618/VI (4*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre o pagamento de multas pelosistema multibanco............................................................ 2I2-(46)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 619/VI (4.")-AC, dos Deputados' Elisa Damião e José Reis (PS), sobre as consequências sociais da situação da TORRALTA............................................. 212(46)Dó Ministério da Educação ao requerimento n.° 624/VI (4.")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre fomenas escolas......................................................................... 212-(47)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n,° 6267V1 (4.')-AC. do mesmo Deputado, sobre as gravuras rupestres de Foz Côa.............................................. 212-(47)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 628/VI (4.")-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre apoios à construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Peniche e ã reconstrução da igreja de Ferrei......................... 212-(47)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 632/VI (4.")-AC, dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a viabilização da TORRALTA.......................................................... 212-(48)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 655/VI (4.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação e futuro da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estremoz....................... 212-(49)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 658/VI (4.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre asituação do actual Projecto Entreculturas integrado na Escola Multicultural.............................................................. 212-(49)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 662/VI (4.')-AC, do Deputado' António Alves (PSD),sobre o encerramento do Posto da GNR de Alcochete 2l2-(49)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 677/VI (4.°)--AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),sobre recuperação do navio-hospital CU Eanes ............. 212-(50)Do Ministério da Educação ao requerimento n° 681/VI (4.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre ensino de Portuguêsno Zimbabwe..................................................................... 212-(50)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 689/VI (4.°)--AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre a grave situação que atravessa o Colégio Ocupacional de LuísRodrigues........................................................................... 2I2-(5I)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 695/VI (4.°)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a convenção que fixa o preço mínimo 'de venda do livro.............................................................. 212-(5I)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 705/Vl (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a resolução do Conselho de Ministros n.° 38/93, de 15 dc Maio (sobre integração deimigrantes)......................................................................... 212-(52)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 742/ VI (4.")-AC, do Deputado António Morgado (PSD), sobre o movimento de terras efectuado com máquinas junto às gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa........ 2l2-(53)Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n." 746/V1 (4.*)-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a Via do Infante deSagres (2.' fase)................................................................. 2l2-(53)Ministério da Educação ao requerimento n.° 755/V1 (4.*)--AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre as consequências do crescimento populacional na área do Montijo/Alcochete no funcionamento da rede escolar..., 2l2-(54) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 765/ VI (4.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre a regulamentação das condições de segurança dos parquesaquáticos ............................................................................ 2l2-(54)Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n ° 782/VI (4.')-AC. do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre os problemas ambientais que urgeresolver no distrito de Leiria............................................ 212-(54)Do Ministério do Emprego c da Segurança Social ao requerimento n.° 785/VI (4")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação nas empresas SOREFAMEe HIDRO-SOREFAME..................................................... 212-(56)Do Gabinete do Alto-Comissario para o projecto V/DAao requerimento n° 788/V1 (4")-AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre a problemática do tráfico econsumo de droga no distrito de Leiria.......................... 2l2-(56)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 79¡yvi (4> -AC. do Deputado José Magalhães (PS), sobre regras de relacionamento da administração fiscal com os contribuintes 2l2-(56) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 805/VI (4.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP). solicitando o envio da publicação Educar de Outra Forma —A Escola Oficina n.° 1 de Lisboa (1905-1930) ............. 212-(58)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 807/VI (4.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre bonificação do custo da energia eléctrica para a agricultura 2l2-(58) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 884/VI (4,')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), solicitando o envio das publicações Integração Europeia. 1993 e Levinlõ 2l2-(58) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 902/V1 (4.')-AC. do Deputado José Ullo (PS), sobre a utilização de helicópteros c outros meios de transporteda Força Aérea.................................................................. 212-(59)Da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 919/VI (4')-AC, do'Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a criação de uni provedor da Administração Pública.................................2\2-(59)

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