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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Respondendo ao requerimento mencionado, tenho a honra de remeter a V. Ex.* cópia de um memorando sobre «Ensino do Português e acções de promoção da cultura portuguesa», elaborado pela nossa Embaixada em Harare.

Informa ainda V. Ex.* que o interesse que o assunto tem merecido a este Ministério levou a que tivesse sido recebida, já no mês em curso, no Gabinete de S. Ex.*> o Secretário de Estado da Cooperação, a responsável péla Língua Portuguesa no Departamento de Línguas Modernas da Universidade de Harare, Dr.* Marina Bohd, cidadã zimbabwiana.

Lisboa, 21 de Julho de 1995. — O Chefe do Gabinete, Alvaro Mendonça e Moura.

ANEXO Memorando

1 — As acções de apoio à língua e cultura portuguesa no Zimbabwe assentam essencialmente nos seguintes instrumentos:

Projecto piloto de língua portuguesa (PPLP); Projecto de apoio à Universidade de Harare, leitorado (PU-L);

Projecto complementar local (PCL).

2 — Projecto piloto de língua portuguesa (PPLP):

2.1 — O PPLP tem como objectivo a especialização em Português de professores destinados ao ensino secundário zimbabwiano; desenvolve-se no Hillside Teacher's Secundary College e na Townsend School, ambos em Bulawayo.

Durante a 1.* fase de execução (1992-1994) garantiu-se a cobertura integral do ensino da língua portuguesa nos três anos do Hillside Teacher's College, tendo os primeiros diplomados finalizado a especialização em Português no final do ano lectivo passado (Dezembro de 1994); a frequência total foi de 33 alunos.

A aplicação do PPLP ao nível da Townsend School visava assegurar uma formação de base em Português a um número de alunos do secundário que constituíssem a médio prazo a massa crítica de candidatos para recrutamento do Teacher's College- Optou-se assim pelo arranque progressivo do ensino do Português ao longo do secundário, ficando ao fim da 1.' fase do projecto cobertos os 1.°, 2.°, 6." e 7.° anos, com uma frequência global de 30 alunos.

2.2—r- A 2.° fase do projecto tem como. objectivo:

a) O ensino do Português em todos os anos da Townsend School;

b) A certificação do exame da variante de Português aos níveis A e O;'

c) O arranque do ensino do Português em escolas secundárias oficias piloto.

Não dependendo os objectivos desta fase exclusivamente da Administração Portuguesa, decorrem neste momento negociações quanto aos pontos b) e c), tendo a parte portuguesa solicitado que as certificações tivessem efeito a partir de Novembro de 1995 para o nível A e Novembro de 1996 para o nível O e que se abrisse o ensino curricular do Português em cinco escolas piloto.

A extensão do ensino aos restantes anos do secundário na Townsend prossegue sem dificuldades.

2.3 — O ensino do Português nas escolas referidas é assegurado desde o início do PPLP (1992) por dois professores destacados pelo Ministério de Educação, sendo o suporte financeiro assegurado pelo MNE (ICP)/ME.

3 — Projecto de apoio à Universidade de Harare — leitorado (PU-L):

3.1 — O leitorado de Língua e Cultura Portuguesa existe desde 1982, tendo como objectivo o apoio à Secção de Português do Departamento de Línguas Modernas da Universidade de Harare, donde saem, no campo específico do ensino, os docentes zimbabwianos para os últimos dois anos do secundário e são recrutados os candidatos à carreira académica.

3.2 — As actividades do leitorado são de apoio pedagógico aos alunos do curso de Português e coordenação aos projectos da investigação feitos na Secção.

3.3 — A abertura do ensino do Português nas escolas referidas acima (v. n.° 2.2) Irá implicar o alargamento da actividade do leitorado, que, para além das funções normais, passará a apoiar os alunos que, depois de fazerem um ano de actividade no ensino voltem à universidade para frequentar uma especialização ao nível pedagógico que na parte do Português será assegurada pelo titular do leitorado.

3.4 — As funções do leitorado são asseguradas por um leitor, destacado pelo Instituto Camões, cabendo o suporte financeiro do projecto ao MNE (IC).

4 — Projecto complementar local (PCL):

4.1 — A terceira componente do Programa — o projecto complementar local — assegura a cobertura de acções na área da língua e cultura portuguesas dos projectos anteriores ou com eles relacionadas e cuja dimensão torna mais vantajosa uma gestão descentralizada.

4.2 — Iniciado no corrente ano económico, o PCL integra as seguintes actividades na área da língua portuguesa:

a) Curso não curricular de Português para funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa;

b) Primeiro mestrado em Literaturas de Expressão Portuguesa, destinado a pós-graduação de licenciados pelo Departamento de Línguas Modernas da Universidade de Harare que pretendam seguir a carreira académica na própria instituição ou em outras universidades privadas;

c) Formação complementar para graduados pelo Hillside Teacher's College com especialização em Português;

Em matéria de cultura, deverão ser executadas ao abrigo deste primeiro ano de exercício do PCL:

a) Feira do Livro de Zimbabwe -— tratar-se-á da primeira presença portuguesa nesta área, a ter lugar em Agosto de 1995, com carácter não lucrativo; após o encerramento da Feira os livros serão doados à Secção de Português do Departamento de Línguas Modernas da Universidade de Harare;

b} Festival Internacional de Cinema — a ter lugar em Harare e Bulawayo em Maio e Junho de 1995, sendo a presença portuguesa assegurada pelo filme Ao Sul, de Fernando Matos Silva.

4.3 — Neste momento as acções referidas nas alíneas b) e c) do n.° 4.2 estão em execução, frequentando o curso não curricular de Português 17 alunos e tendo-se iniciado as provas de selecção dos mestrandos.