DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA e PARLAMENTAR

Sábado, 2 de Dezembro de 1995

Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Votos (n.~ 3/VII e 4/VII):

N.° 3/VI1 — De protesto pela realização de ensaios nucleares

franceses no Pacífico (apresentado por Os Verdes)............ 10

N.° 4/VII — De pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Assis Pacheco (apresentado pelo PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes).................................................................. 10

Ratificações (n.~ 7/VII a 10/VII):

N.° 7/VII — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n ° 165/95.

de 15 de Julho....................................................................... 10

N.° 8/VII — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 271/95,

de 23 de Outubro................................................................... 10

N.° 9/VII — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 215/95.

de 22 de Agosto.................................................................... ¡0

N° 10/VII — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 151/95, de 24 de Junho...................................................................... 11