Debates Parlamentares - Diário 005S1, p. 2 (1995-12-16)

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20-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 5

N.° I04/VI1 (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça sobre a instalação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco no antigo quartel do Regimento de Infantaria de Castelo

Branco................................................................................. 20-(8)

N.° 105/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a morte de

peixes ao longo da costa de Sines.................................... 20-(8)

N.™ 106 e 107/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros e às Secretarias de Estado da Indústria e da Energia sobre a classificação e preservação do sítio da Ponta da Piedade e o cemitério

de resíduos nucleares em Espanha.................................... 20-(8)

N.re 108 e 109/VII (l.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre professores com salários em atraso e solicitando o envio dos

boletins Diálogos Entreculturas........................................ 20-(9)

N.°* 110 e til/Vil (l.')-AC—V. Requerimento n." 107/ VII (l.')-AC.

N° 112/VII (l.')-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da

pesca artesanal em Apúlia (Esposende)............................ 20-{9)

N.° 113/VII (l.')-AC —Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Gabinete do Primeiro--Ministro sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho. Oliveira de Azeméis,

Santa Maria da Feira e São João da Madeira................. 20-(10)

N.° 114/VII (l.")-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via do Nordeste em Oliveira de Azeméis 20-(10) N." 115/VH (l.")-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o empreendimento de fins múltiplos

de Alqueva......................................................................... 20-(ll)

N.° 116/Vlt (1 .')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Indústria solicitando o envio da publicação «A internacionalização da economia portuguesa e a

globalização dos mercados».............................................. 20-(ll)

N.° II7/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital

distrital em Vialonga......................................................... 20-(ll)

N.° II8/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço de estrada entre São Pedro de Esteva! e Espinho

Pequeno .............................................................................. 20-( 11)

N.<*l 19 e 120/VII (!.")-AC — Do Deputado José Cabeças e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra e sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto do ramal ferroviario-metropolitano de superfície

a partir de Coimbra........................................................... 20-{ 11)

N* 121/VII (l.')-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte sobre o rio Mondego............................................................. 20-(12)

N.° 122/VIÍ (l.")-AC —Do Deputado António Galamba (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a situação dos trabalhadores das casas de cultura extintas por

legislação do XII Governo Constitucional........................ 20-(12)

N."5 123 e 124/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da área de paisagem protegida da serra do Montejunto e

a eutrofização de lagoas açorianas.................................... 20-(12)

N.° 125/V1I (l.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de conclusão da radial de Odivelas............................................. 20-(l3)

N.° I26/V1I (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre guias de transporte de

mercadorias nas deslocações de feirantes......................... 20-(13)

N* 127/VII (1 .*)-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodo-

-ferroviárias do distrito de Coimbra................................. 20-(14j

N.° 128MI {i.'y\C— Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio da publicação Regionalização do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvo/v/m«n/r> da Administração Central — PIDDAC do Ano de 1995................................................. 20-14)

N.° 129/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira...........................................20-(l4)

N.° 130/VII (l.a)-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos industriais ... 20-(15) N.° 131/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirâo-Mem

Martins................................................................................ 20-(15)

N.° 132/VU (l.")-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre as instalações do

Conservatório de Música de Coimbra.............................. 20-{l5)

N.°' 133/V1! (l.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre obras de re-pavimentação do troço da estrada nacional n.° 23 entre

Canas de Senhorim e Mangualde..................................... 20-(l6)

N.° 134/VJI (l.JjvAC—Do Deputado Bernardino VasconceldsVjç outras,(PSD) ao Ministério da Saúde sobre auditorias dfcServTçD J^açional de Saúde, instituições

• de saúde............."S//j!......:.

N." 135/VII (l.")-AC —D^Depdfíído José Cesário (PSD) à Secretaria de Estado da'ju

Centro de Juventude de Lamego ...V...... f-' ................... 20-06)

N.° 136/VII (l.")-AC — Do Deputado Rooei£Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação^^Empíreo e à Secretaria de Estado do Tesouro sobre a viâbjlizaçaó^da Unidade de Indústria Auto Mecânica do Cen{roV5. A. 20-(17) N.° 137/VII (l")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Óà/yan (PP) ao Ministério da Educação sobre o parque escolar

de Guimarães...................................................................... 20-(17)

N.° 138/VII (l.-)-AC —Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Tondela 20-(l7) N.° 139/VII (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre as obras na

Fortaleza de Sagres............................................................ 20-(l7)

N.° I40/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Carlos Beja e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o encerramento do armazém de víveres dos trabalhadores da CP em Alfarelos. Granja de

Ulmeiro, Soure!................................:................................. 20-(l8)

N.° 141/VII (l.')-AC —Do Deputado António Brochado Pedras (PP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações sobre o Museu

Ferroviário de Lousada...................................................... 20-( 18)

N.° 142/VII (I .')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga) 20-(l8) N.° I43/VI1 (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os ' Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a reabertura de uma empresa de branqueamento de papel (RECIFEL)

junto ao Caima................................................................... 20-(l8)

N.°5/VII (1 ")-AL — V. Requerimenton° 131/VII (l.')-AC.

Respostas a requerimentos (n.*5 1102/VI (4.")-AC, 41/VI (4.*)-AL, 8, 14 e 87/VII (l.")-AC c 2/VII (l.')-AL):

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n." 1102/VI (4.*)-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre as condições de segurança c higiene no Onda Parque

da Costa da Caparica......................................................... 20-(l9)

Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.° 41 /VI (4.°>AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio do Plano Director Municipal de Sintra (a). Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 8/V1I (l.*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), enviando o relatório do grupo de trabalho das travessias do Tejo (a).

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° I4/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). enviando várias publicações {a).

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 21 VII (l.')-AL. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre resíduos sólidos urbanos no município de Lisboa 20-(20)

(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

20-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 5N.° I04/VI1 (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça sobre a instalação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco no antigo quartel do Regimento de Infantaria de CasteloBranco................................................................................. 20-(8)N.° 105/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a morte depeixes ao longo da costa de Sines.................................... 20-(8)N.™ 106 e 107/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros e às Secretarias de Estado da Indústria e da Energia sobre a classificação e preservação do sítio da Ponta da Piedade e o cemitériode resíduos nucleares em Espanha.................................... 20-(8)N.re 108 e 109/VII (l.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre professores com salários em atraso e solicitando o envio dosboletins Diálogos Entreculturas........................................ 20-(9)N.°* 110 e til/Vil (l.')-AC—V. Requerimento n." 107/ VII (l.')-AC.N° 112/VII (l.')-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dapesca artesanal em Apúlia (Esposende)............................ 20-{9)N.° 113/VII (l.')-AC —Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Gabinete do Primeiro--Ministro sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho. Oliveira de Azeméis,Santa Maria da Feira e São João da Madeira................. 20-(10)N.° 114/VII (l.")-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via do Nordeste em Oliveira de Azeméis 20-(10) N." 115/VH (l.")-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o empreendimento de fins múltiplosde Alqueva......................................................................... 20-(ll)N.° 116/Vlt (1 .')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Indústria solicitando o envio da publicação «A internacionalização da economia portuguesa e aglobalização dos mercados».............................................. 20-(ll)N.° II7/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospitaldistrital em Vialonga......................................................... 20-(ll)N.° II8/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço de estrada entre São Pedro de Esteva! e EspinhoPequeno .............................................................................. 20-( 11)N.<*l 19 e 120/VII (!.")-AC — Do Deputado José Cabeças e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra e sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto do ramal ferroviario-metropolitano de superfíciea partir de Coimbra........................................................... 20-{ 11)N* 121/VII (l.')-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte sobre o rio Mondego............................................................. 20-(12)N.° 122/VIÍ (l.")-AC —Do Deputado António Galamba (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a situação dos trabalhadores das casas de cultura extintas porlegislação do XII Governo Constitucional........................ 20-(12)N."5 123 e 124/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da área de paisagem protegida da serra do Montejunto ea eutrofização de lagoas açorianas.................................... 20-(12)N.° 125/V1I (l.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de conclusão da radial de Odivelas............................................. 20-(l3)N.° I26/V1I (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre guias de transporte demercadorias nas deslocações de feirantes......................... 20-(13)N* 127/VII (1 .*)-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodo--ferroviárias do distrito de Coimbra................................. 20-(14jN.° 128MI {i.'y\C— Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio da publicação Regionalização do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvo/v/m«n/r> da Administração Central — PIDDAC do Ano de 1995................................................. 20-14)N.° 129/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira...........................................20-(l4)N.° 130/VII (l.a)-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos industriais ... 20-(15) N.° 131/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirâo-MemMartins................................................................................ 20-(15)N.° 132/VU (l.")-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre as instalações doConservatório de Música de Coimbra.............................. 20-{l5)N.°' 133/V1! (l.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre obras de re-pavimentação do troço da estrada nacional n.° 23 entreCanas de Senhorim e Mangualde..................................... 20-(l6)N.° 134/VJI (l.JjvAC—Do Deputado Bernardino VasconceldsVjç outras,(PSD) ao Ministério da Saúde sobre auditorias dfcServTçD J^açional de Saúde, instituições• de saúde............."S//j!......:.N." 135/VII (l.")-AC —D^Depdfíído José Cesário (PSD) à Secretaria de Estado da'juCentro de Juventude de Lamego ...V...... f-' ................... 20-06)N.° 136/VII (l.")-AC — Do Deputado Rooei£Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação^^Empíreo e à Secretaria de Estado do Tesouro sobre a viâbjlizaçaó^da Unidade de Indústria Auto Mecânica do Cen{roV5. A. 20-(17) N.° 137/VII (l")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Óà/yan (PP) ao Ministério da Educação sobre o parque escolarde Guimarães...................................................................... 20-(17)N.° 138/VII (l.-)-AC —Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Tondela 20-(l7) N.° 139/VII (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre as obras naFortaleza de Sagres............................................................ 20-(l7)N.° I40/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Carlos Beja e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o encerramento do armazém de víveres dos trabalhadores da CP em Alfarelos. Granja deUlmeiro, Soure!................................:................................. 20-(l8)N.° 141/VII (l.')-AC —Do Deputado António Brochado Pedras (PP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações sobre o MuseuFerroviário de Lousada...................................................... 20-( 18)N.° 142/VII (I .')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga) 20-(l8) N.° I43/VI1 (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os ' Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a reabertura de uma empresa de branqueamento de papel (RECIFEL)junto ao Caima................................................................... 20-(l8)N.°5/VII (1 ")-AL — V. Requerimenton° 131/VII (l.')-AC.Respostas a requerimentos (n.*5 1102/VI (4.")-AC, 41/VI (4.*)-AL, 8, 14 e 87/VII (l.")-AC c 2/VII (l.')-AL):Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n." 1102/VI (4.*)-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre as condições de segurança c higiene no Onda Parqueda Costa da Caparica......................................................... 20-(l9)Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.° 41 /VI (4.°>AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio do Plano Director Municipal de Sintra (a). Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 8/V1I (l.*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), enviando o relatório do grupo de trabalho das travessias do Tejo (a).Do Ministério da Economia ao requerimento n.° I4/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). enviando várias publicações {a).Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 21 VII (l.')-AL. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre resíduos sólidos urbanos no município de Lisboa 20-(20)(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

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