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II SÉRIE-B — NÚMERO 15
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 243/VII (l.")-AC, do Deputado Duane Pacheco (PSD), sobre
transportes escolares do concelho do Cadaval................ 64-(81)
Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 2467VII (l.')-AC, do Deputado Sérgio Ávila (PS), sobre a Esquadra n.° 12 da Força Aérea.... 64-(81) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 25I/VII (I.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), sobre desemprego de longa duração 64-(81) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 252/Vn (1.*)-- AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a transferência
de instalações da Universidade Independente........................ 64-(82)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 258/VII (1.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre o ensino superior politécnico
e universitário no concelho de Vila Franca de Xira........ 64-(84)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 259/VII (l.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo da Escola
C+S de Sobral de Monte Agraço................................... 64-(84)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.a 264, 265 e 3167VII (l.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e José Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre, respectivamente, indemnizações compensatórias e pagamento das indemnizações aos agricultores afectados
pelas geadas e seca........................................................... 64-(84)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 269/V1I (1,*)-
-AC, do Deputado Afonso Lobão (PS), sobre o Centro
de Saúde da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo 64-(86)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento
n." 273/VD. (l.*)-AC dos Deputados António Cruz Oliveira e
José Lopes Silvano (PSD), sobre a exoneração dos directores
dos Centros de Emprego e Formação de Macedo de Cavaleiros,
Torre de Moncorvo e Bragança........................................... 64-(86)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 278/VII (1.')--AC, do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a inscrição no PIDDAC de 1996 de um novo centro de saúde de
Ramalde (Porto)................................................................ 64-(86)
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 282. 283, 284. 322 e 340/VH (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP) e Ricardo Castanheira e Sérgio Sousa Pinto (PS), sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim e das instalações desportivas da Escola Secundária da Baixa da Banheira e reembolso de verbas em excesso relativas ao pagamento
de propinas do ano lectivo de 1995-1996 ...................... 64-(87)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 288/VII (l.')-AC. do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias do Registo Civil e Predial e do Tribunal
de Círculo Judicial de Alcobaça...................................... 64-(87)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 292/VII (1.")--AC, dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Silva Carvalho (PP), sobre acontecimentos ocorridos no serviço
de pediatria do Instituto Português de Oncologia.......... 64-(87)
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 293 /Vil (l.*)-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), solicitando listagem das associações inscritas no . Registo Nacional de Associações Juvenis e associações de estudantes (a).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 294/VI1 (l.*)-AC, do mesmo Deputado, solicitando informações
sobre o ensino público superior....................................... 64-(88)
Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento 297/ VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre
a elevação de Vizela a concelho..................................... 64-(88)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 303/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a falta de clareza na resposta a um requerimento sobre a situação do pavilhão desportivo escolar em
Alhandra que se encontra em construção....................... 64-(89)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 304/V1I (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a aplicação do IVA
a instituições privadas de solidariedade social............... 64-(89)
Do Instituto Politécnico de Lisboa ao requerimento n." 309/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre paragem das obras de construção da Escola Superior
de Teatro e Cinema.......................................................... 64-<89)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 317/VII (l.')-AC, do Deputado José Costa Leite (PSD), solicitando o envio da publicação 0 Estado do Ambiente e do Ordenamento na Região Norte (a).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 328/VII (1.*)-
-AC, dó Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre
a instalação de um cartório notarial, de uma conservatória
do registo civil e de uma conservatória do registo predial 64-(90)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 33Í/VII
(l.')-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre a
situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários..... 64-(90)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 338/VI1 (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação das
caixas de crédito agrícola mútuo..................................... 64-(91)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 347/VII (l.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre processos de autorização de entidades de ensino e cursos 64-<91) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 348/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o regime de voluntariado dos militares portugueses que integram
a IFOR na Bósnia..................................................:.......... 64-(91)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 352/VII (l.*)-AC, do Deputado Luis Sá e outros (PCP), sobre a
viabilização e futuro da EPAC........................................ 64-Í92)
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 354/VII (l.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o porte pago do Diário do
Alentejo ............................................................................. 64-(92)
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.™ 365 e 366/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na empresa têxtil Abel Alves de Figueiredo,
em Santa Cristina do Couto (Santo Tirso)..................... 64-(93)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 367/VII (!.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a construção da
nova Escola C+S da Areosa, na cidade do Porto.......... 64-(95)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 369/VII (1.*)-'AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre eventuais irregularidades no concurso para recrutamento de dois assistentes estagiários na Universidade do Minho 64-(95) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 384/VH (1.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Escola C+S de Mem Martins (Visconde de Juromenha) 64-<95) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 391/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Antão Ramos (PS), sobre o regime de acesso ao direito e aos tribunais (Decretc-
-Lei n." 387-B/87, de 29 de Dezembro)......................... 64-(96)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 402/VII (1.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio da publicação Compilação das Normas e Princípios das Nações Unidas em Matéria de Prevenção do Crime e de Justiça Penal (a).
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.™ 404 e 407/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o Centro de Saúde de Ponte da Barca e o Hospital de
Vila Nova de Cerveira..................................................... 64-(96)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 410/VII (l.*)-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a actualização das pensões dos
ferroviários........... ......................................................... 64-(96)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da •Administração do Território ao requerimento n.° 413/VU (l.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região Norte (a). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.™ 420 e 421/V11 (l.*)-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre a pesca no Algarve por arrastões russos e os contratos celebrados ao abrigo do PAMAF 64-(96) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 439/VI1 (l.')-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a construção de um pavilhão desportivo na freguesia da
Lajeosa do Dão................................................................. 64-(97)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 443/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a crise das pescas e a situação social dos pescadores no
concelho de Peniche......................................................... 64-(98)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 452/VII (1.*)--AC. da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a candidatura da Câmara Municipal da Maia ao Programa
de Reabilitação Urbana..................................................... 64-(98)
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.° 9/VII (l.')-AL, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre o contencioso existente entre a Câmara e um munícipe.................................................... 64-(99)
(a) A* publicação foi entregue ao Deputado.