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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 1." sessão legislativa da VII Legislatura (31 de Outubro a 31 de Dezembro de 1995) e não respondidos (até 31 de Março de 1996).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-8, n.9 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

N* 3/Vn (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 6/Vn (I.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de documentação sobre finanças locais.

N.° 15/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio do Governo à conclusão da construção da Capela de Quintas, freguesia de Castanheira do Ribatejo (Vila Franca de Xira).

N.° 17ATI (l.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre resíduos depositados no Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros.

N.° 3/vn (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês em Nova Oeiras.

N.° 1/VTJ (I.°)-RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.o 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 25/VJJ. (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o aeródromo na Zambujeira dos Carros (Bombarral).

N.° 26/VII (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a central incineradora para resíduos hospitalares a construir no concelho de Loures.

N.° 31/VQ" (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 32/VTI (l.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre o relatório sobre «Agricultura europeia» elaborado pelo Ministério das Agricultura, Pescas e Alimentação do Reino Unido.

N.° 33/VJJ. (l.»)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o Pavilhão Desportivo Escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões..

N.° 36/VIJ (1°) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.° yj/VH (1.*) — Do mesmo Deputado aos Ministros da Presidência do Conselho de Ministros e do Equipamento Social sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

N.° 38/VH (1.*) —Do mesmo Deputado ao Ministério

do Equipamento Social sobre a variante à actual estrada

nacional n.° 10 na cidade de Vila Franca de Xira.

N.° 41/VII (l.8) — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 em Oliveira de Azeméis.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.8 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 69/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Francisco Valente (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 224 — ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 (Oliveira de Azeméis).

N.° 71/VTI (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.fo

N.° 72/VJJ (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a defesa da carta do mar na freguesia de Paramos (Espinho).

N.° 77/VTI (l.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.

N.° 79/Vn (l.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação do governador civil de Viseu.

N.° 84/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o futuro da coudelaria de Alter do Chão.

N.° 85/Vn (1 .°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 88/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a correcção da estrada nacional n.° 222.

N.° 92/VII (l.°)-AC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as águas mineromedicinais do eixo Chaves/São Pedro do Sul.

N.° 97/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 113/VTJ (l.")-AC — Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Mi-nistro sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria de Feira e São João da Madeira.

N.° 114/Vn (l.")-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N." 118/Vn (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço de estrada entre São Pedro de Esteval e Espinho Pequeno.