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27 DE ABRIL DE 1996

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N.os 119 e 120/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra e sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto ramal ferroviario-metropolitano de superfície a

partir de Coimbra.

N.°s 123 e 124/VTJ (1.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da área de paisagem protegida da serra do Montejunto e a eutrofização de lagoas açorianas.

N.° 127/Vn (1.a) - AC. — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações rodo-ferroviárias do distrito de Coimbra.

N." 129/VTJ (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafecta-ção de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 131/VTJ (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

N.° 142/Vn (1.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 143/VTJ (1.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a reabertura de uma empresa de branqueamento de papel (RECJFEL) junto ao Caima.

N.° 5/Vn (l.a)-AL —V. Requerimento n." 131MI (I.a)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 144/VTJ (l.a)-AC —Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS)ao Ministério das Finanças sobre a cedência de edifícios propriedade do Estado.

N.° 148/VU (l.")-AC —Dos Deputados José Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a política de transvases entre os rios Douro e Guadiana proposta por Espanha.

N.° 152/VJJ (Ia)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 161/VH (l.a)-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria.

N.° 162/VTJ (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o Projecto Atlântico/ Centro de Controlo Oceânico.

N.° 171/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e Joaquim Raposo (PS) sobre a esquadra da PSP em Carnide.

N.° 176/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a situação das artes e licenças de pesca no estuário do Sado (Carras-queira).

N.° 6/VTJ (Ia)-AL —Dos Deputados çlvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.